O deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2390/2024, que visa instituir a Semana de Prevenção e Combate à Violência Escolar em todo o território nacional. Segundo o texto do Projeto, a iniciativa tem como objetivo sensibilizar a sociedade e promover a conscientização sobre a importância de prevenir e combater a violência nas instituições de ensino. Durante essa semana, serão promovidas atividades educativas, campanhas de conscientização, palestras, debates, seminários, oficinas e outros eventos para disseminar boas práticas e estratégias de prevenção e combate à violência escolar. A proposta, que deverá ser realizada anualmente entre os dias 11 e 17 de agosto, coincide com a comemoração do Dia do Estudante.
Ao apresentar dados alarmantes sobre a violência nas escolas brasileiras, o parlamentar destacou a urgência da medida. Lançado em novembro de 2023, um relatório apresentado pelo Ministério da Educação salienta que entre 2002 e outubro de 2023 o Brasil teve, 36 ataques a escolas, que resultaram em 164 vítimas, sendo 49 casos fatais e 115 pessoas feridas. “Esses trágicos incidentes resultaram em perdas irreparáveis de vidas e deixaram um profundo impacto emocional e psicológico na comunidade escolar. Essa iniciativa marca não só a importância da data do Dia do Estudante, mas também reforça a necessidade de ações coordenadas e intensificadas para garantir um ambiente escolar seguro, saudável e acolhedor”, afirmou o deputado federal.
Além de conscientizar, a proposta pretende envolver escolas, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e outras instituições relacionadas à educação e segurança pública em um esforço conjunto. As atividades incluirão palestras de profissionais especializados, atividades lúdicas e artísticas, exposições de trabalhos estudantis, debates com a comunidade escolar e a distribuição de materiais educativos.
Os recursos necessários para a realização das atividades serão previstos no orçamento dos órgãos responsáveis pela educação e segurança pública, com a possibilidade de parcerias com entidades privadas. A iniciativa será apreciada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.