O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 20, com representantes do Banco da Amazônia (Basa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para iniciarem as tratativas de um convênio que destinará R$ 300 milhões aos pequenos produtores rurais no estado. O recurso é proveniente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e já está disponível.
“Discutimos aqui como estimular ainda mais a agricultura familiar e a importância dessa vertente para o crescimento da economia do estado, por meio do pequeno e do médio produtor. Eu fico muito feliz, porque o superintendente Edmar Bernaldino trouxe a informação que este ano nós temos em torno de R$ 300 milhões e o nosso objetivo é atingir 6 mil famílias. Então, vamos colocar nossas equipes técnicas do Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins] e da Agência Fomento para desenvolver esse trabalho de buscar essas famílias e, assim, viabilizar esse projeto”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, na ocasião.
Pronaf para agricultores familiares
Conforme o superintendente regional do banco no Tocantins, Edmar Bernaldino, os R$ 300 milhões disponíveis para a agricultura familiar no estado são recursos do Pronaf, com duas linhas de créditos com taxa de juros de 0,5% ao ano e 25% de desconto pagando até o dia do vencimento. A primeira é o Microcrédito Produtivo Orientado Rural, do Pronaf B, que destinará até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens. Já o Pronaf A disponibilizará até R$ 50 mil em investimentos para assentados de reforma agrária e produtores rurais de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
“Essa discussão é um grande avanço aqui no Tocantins, já que ainda não há nenhuma operadora de crédito atuando dentro do Microcrédito Produtivo Orientado. É uma forma de incentivar a agricultura familiar no estado, dentro da metodologia que incentiva a produção, a sustentabilidade e, acima de tudo, oportuniza que essas famílias melhorem sua condição. É muito importante essa parceria entre o Governo do Tocantins e o Banco da Amazônia”, destacou o superintendente.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, enfatizou a importância do convênio no apoio ao pequeno produtor rural. “São políticas para o microcrédito, um recurso mais fácil, mais acessível, desburocratizado, sem a necessidade de garantias, que poderá chegar aos 139 municípios. Esses recursos, que já estão disponíveis, fazem toda a diferença para esse pequeno produtor. Então, nos próximos dias vamos capacitar uma parte das estruturas do Governo do Tocantins para atender esse público”, ressaltou.
Trabalho conjunto
Para assegurar que esse crédito do Banco da Amazônia chegue até as famílias, será realizado um trabalho conjunto da Agência de Fomento do Estado com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). “Funcionará da seguinte forma: o Basa repassa os recursos para a Agência de Fomento, que fará a intermediação desses recursos para o pequeno agricultor. Então esse é o objetivo, nós seremos o agente de crédito que irá levar esses recursos até o agricultor familiar. Contudo, o Ruraltins será responsável por encontrar e cadastrar essas famílias”, explicou o presidente da Agência de Fomento do Estado, Portilho Prado.
O vice-presidente do Ruraltins, Joaquim Ursino, esclareceu que o órgão tem cadastrado todas as pessoas da agricultura familiar nos 139 municípios do Tocantins. “Após o Governo do Tocantins receber esses recursos, nós do Ruraltins vamos capacitar os nossos servidores para colaborarem na disponibilização desses créditos, via Agência de Fomento, para todos aqueles que precisam. É um trabalho em conjunto”, evidenciou.
O MDA é responsável pelo Pronaf, que disponibiliza recursos agrários por meio do Banco da Amazônia. O superintendente do Desenvolvimento Agrário do Tocantins, Diego Montelo Faria, ressaltou que essa parceria entre o Basa, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Governo do Tocantins permitirá a aplicação dos créditos oriundos do Plano Safra da agricultura familiar. “Nossa perspectiva é que o Governo do Estado nos ajude, principalmente em duas frentes, na emissão das CAF, que é o Cadastro da Agricultura Familiar, e na produção dos projetos técnicos para levar os recursos do banco a esses agricultores. Então a participação do Estado é fundamental”, concluiu.
FNO
Além dos R$ 300 milhões que o Banco da Amazônia irá ofertar pelo Pronaf, o Tocantins terá à disposição, em 2025, mais de R$ 3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A execução dos recursos do FNO é realizada por meio de programas de financiamento elaborados pelo Basa, seguindo as diretrizes e as orientações gerais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelas prioridades setoriais e espaciais estabelecidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em consonância com os Planos Regionais do Desenvolvimento.