Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 43 municípios do Tocantins têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.
Confira a lista com todas as localidades contempladas pelo edital: Link
O edital nº 186/2024, que pode ser conferido neste link (Link), foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no Ministério e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.