O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, acompanhado de membros da comissão de construção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Secretaria de Estado da Educação Seduc. O objetivo da revisão do PCCR é valorizar ainda mais os educadores do Estado. A comissão é composta por quatro instituições representativas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Administração (Secad) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).
Na oportunidade o governador Wanderlei Barbosa pediu o máximo de empenho para que as distorções da categoria sejam corrigidas e que o calendário seja cumprido, para que o projeto com as propostas sejam encaminhadas ainda este ano para a Assembleia Legislativa, onde será debatido e aprovado pelos deputados.
“Não é justo que um professor se dedique a vida inteira e finalize a carreira com uma aposentadoria tão pequena como acontece atualmente, são distorções como essa que queremos corrigir. Então é uma situação que interessa ao nosso governo fazer a reparação. Da mesma forma que fazemos com as demais categorias, nós vamos fazer também com os nossos profissionais de educação. Não podemos tratar categorias do mesmo governo de modo tão diferentes”, frisou o governador.
O titular da pasta da Educação, Fábio Vaz, apresentou ao governador o cronograma de trabalho e alguns pontos consensuais, a exemplo, das progressões por meio de formação continuada. “Outro ponto importante é com relação ao professor com mais de 20 anos na educação, que pode passar a ter um descanso de 50% na jornada de trabalho e, também, a proposta de formações continuadas servindo como progressão vertical”, acrescentou o secretário.
Presente na reunião, a professora Silvinha Pires, destacou que a construção do novo PCCR da Educação representa uma reparação que os profissionais da educação e os professores necessitam ao longo da carreira. ” Nenhuma profissão se faz sem o professor e, na ocasião que comemoramos o Dia do Professor, é muito importante esse compromisso reafirmado pelo governador Wanderlei Barbosa para tenhamos um plano de carreira digno de qualidade para o Tocantins para o estado do Tocantins se orgulhar de ter professores valorizados”, comemorou a professora.
Decreto 6.802
A comissão de construção do novo PCCR da educação foi instituída pelo Decreto 6.802 com o objetivo de elaborar novas propostas aos profissionais da educação, visando criar um plano de carreira robusto, transparente, eficaz e sustentável, que atenda às necessidades dos educadores e promova a qualidade da educação no Tocantins.
A intenção é de que o novo plano de carreira contemple não apenas questões salariais, mas também aspectos relacionados à formação contínua, à valorização profissional, às condições de trabalho e às perspectivas de progressão na carreira.
Investimentos na educação
A gestão Wanderlei Barbosa vem trabalhando fortemente na área da educação, sobretudo na valorização de espaços e instituições para os discentes, tal como o reconhecimento dos profissionais da educação. O Governo do Tocantins já concedeu um aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além da concessão de gratificação de até R$ 700 para servidores efetivos, como os professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais, que atuam nas 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs).
Os incentivos aos servidores da área estão inseridos em dois dos oito pilares fundamentais do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe): Formação dos Profissionais da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação. Dentro do escopo do Profe, são propostas medidas para reconhecer as boas práticas dos profissionais da educação, por meio de incentivos na carreira e na remuneração.