A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) destinará recursos financeiros para os municípios atingidos pelas queimadas, conforme a Portaria n° 148, de 2024, publicada no dia 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece os critérios de partilha e transferência de recursos dos Benefícios Eventuais. Esses recursos serão usados para apoiar cidades em situação de emergência, com valores que variam entre R$ 32 mil e R$ 42 mil para cada município, conforme a extensão territorial e a gravidade dos danos.
O gestor da Setas, Jonis Calaça, destacou a importância de dar assistência aos municípios. “Estamos destinando recursos emergenciais para ajudar pequenos produtores e famílias que sofreram prejuízos e tiveram que deixar suas casas. Já identificamos as cidades em estado de emergência e calamidade, sendo que os repasses serão feitos de acordo com esses critérios”, reforçou.
Os municípios atingidos pelas queimadas devem entrar em contato com a Setas, observando os critérios estabelecidos na Portaria n° 148. O órgão também realizará visitas às cidades mais afetadas para orientar as prefeituras sobre como acessar esses recursos de forma ágil.