Ação na Justiça de Palmas aponta suposto descumprimento de acordo envolvendo exclusividade na venda de ingressos dos shows da dupla; defesa nega dívida e contesta acusações
Uma disputa empresarial envolvendo empresas ligadas à dupla sertaneja Henrique e Juliano chegou aos tribunais e envolve uma cobrança de R$ 5 milhões, além de um pedido de indenização por supostos prejuízos financeiros.
Quatro empresários do Espírito Santo acionaram a Justiça contra empresas relacionadas aos cantores, alegando que um acordo firmado em agosto de 2022 teria sido descumprido. O caso tramita na 3ª Vara Cível de Palmas e envolve diretamente o mercado de venda de ingressos para os shows da dupla.
No centro da disputa está um Memorando de Entendimento (MoU) firmado entre os empresários e a empresa 2M Participações e Investimentos Ltda., da qual, segundo a ação, Henrique e Juliano são sócios.
Pelo acordo, os empresários afirmam ter transferido para a companhia o controle majoritário de três sociedades, além dos direitos sobre a marca e o software da plataforma de venda de ingressos LeBillet.
O negócio, segundo os autores, estabelecia obrigações específicas entre as partes e previa uma relação de exclusividade na utilização da estrutura de venda de ingressos.
Ingressos teriam migrado para concorrente
É justamente nesse ponto que a disputa se tornou milionária.
Os empresários afirmam que a obrigação de exclusividade deixou de ser cumprida. Conforme relatado na ação, a partir de 2023, os ingressos dos shows de Henrique e Juliano teriam passado a ser comercializados por meio da GuichêWeb, plataforma concorrente da LeBillet.
Para os autores, a mudança teria representado uma violação do acordo firmado em 2022 e provocado prejuízos ao negócio que havia sido estruturado entre as partes.
A ação também aponta outra questão considerada pelos empresários como relevante: eles alegam que a Vida Nova Produções e Eventos Ltda., administrada pelos mesmos sócios da 2M, teria passado a receber e repassar os valores arrecadados com a venda dos ingressos.
Multa de R$ 5 milhões e lucros cessantes
Diante do que classificam como descumprimento contratual, os empresários pedem à Justiça a aplicação da multa de R$ 5 milhões prevista no Memorando de Entendimento.
Além da penalidade, também reivindicam indenização por lucros cessantes, ou seja, valores que afirmam que poderiam ter recebido caso o acordo tivesse sido cumprido conforme originalmente estabelecido.
Na prática, a disputa ultrapassa a discussão sobre uma simples venda de ingressos. O processo envolve direitos empresariais, exploração de tecnologia, plataformas de comercialização, movimentação financeira e contratos relacionados aos shows de uma das duplas sertanejas de maior destaque do país.
Defesa de Henrique e Juliano reage
A defesa de Henrique e Juliano rejeitou integralmente as acusações apresentadas pelos antigos parceiros comerciais.
Em nota, os advogados ressaltaram que não existe decisão judicial reconhecendo qualquer dívida em favor dos empresários. A defesa também contestou as alegações e afirmou que os argumentos e as provas serão apresentados no momento oportuno dentro do processo.
A manifestação deixa claro que, até o momento, a cobrança de R$ 5 milhões representa um pedido formulado pelos autores da ação, e não uma dívida já reconhecida judicialmente.
Agora, a Justiça deverá analisar o conteúdo do acordo firmado em 2022, as obrigações assumidas pelas empresas envolvidas e os fatos relacionados à comercialização dos ingressos a partir de 2023.
O processo poderá determinar se houve efetivamente quebra contratual, se a multa prevista no acordo é aplicável e se os empresários têm direito à indenização pelos lucros que alegam ter perdido.
Enquanto a disputa segue nos tribunais, o caso expõe uma batalha empresarial de alto valor envolvendo os bastidores comerciais dos shows de Henrique e Juliano e coloca sob análise judicial um negócio que envolveu empresas, tecnologia e a venda de ingressos para apresentações da dupla.