Nos próximos dias, o estado do Tocantins receberá três Unidades de Suporte Básico do serviço de assistência de urgência e emergência 24 horas, SAMU 192. Na quinta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, entregaram 280 novas ambulâncias para renovar a frota em 247 municípios de 24 estados do Brasil. Além disso, anunciaram a entrega de mais 25 unidades, sendo três delas destinadas ao Tocantins. Esta medida foi viabilizada pelo investimento do Novo PAC, que totalizou R$ 89 milhões nesta entrega.
O Novo PAC na saúde vai possibilitar a universalização de serviços essenciais na rede pública, como é o caso do SAMU. O Ministério da Saúde estima que mais 6,6 milhões de pessoas passem a receber cobertura de emergência. Em quatro anos, a cobertura vai passar de 87,3% para 90,4% da população brasileira, ampliando o acesso a esse serviço que estava estagnado desde 2017.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. O serviço pode ser acessado pelo número “192”, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas.
Em 2023, o Ministério da Saúde ampliou em 30% os valores repassados para custeio do SAMU 192, o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano. Com o reajuste, o total destinado ao serviço passou de R$1,3 bilhão para R$1,7 bilhão. O aumento minimizou a sobrecarga nos municípios, uma forma de incentivar a universalização do serviço, que desde 2013 não recebiam atualização nos valores de custeio.
O governo federal, na gestão do presidente Lula, está investindo um total R$ 30,5 bilhões na saúde por meio do Novo PAC, sendo R$ 11,6 bilhões na etapa atual de formalização. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial.
Somente no SAMU, R$ 770 milhões serão investidos até 2026, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social. Serão 850 novos veículos para expandir o serviço em todo o Brasil, além de 14 novas Centrais de Regulação.
A solenidade de entrega das novas ambulâncias ocorreu em Salto (SP), 104 quilômetros distante da capital paulista, na sede da empresa habilitada a implantar tecnologias de atendimento nas viaturas de emergência.
Na ocasião, a ministra da Saúde lembrou o papel desempenhado pelo SAMU 192 no atendimento à população. “É um dos programas mais bem avaliados pelo povo brasileiro, segundo as pesquisas. Um programa que tem como especialidade salvar vidas”, pontuou.
“Nosso compromisso é modernizar em torno de 60% da frota do SAMU nos próximos anos. Temos atualmente ambulâncias com muito tempo de uso, algumas de 10 anos atrás”, disse Nísia. “Com novos equipamentos, podemos atender de forma adequada e segura as pessoas em todo o Brasil”, acrescentou, lembrando que o serviço de urgência conta hoje com 80 mil profissionais em atuação.
O presidente Lula também reforçou que a assistência médica é prioridade para a atual gestão. “Tomamos a decisão de que o Estado brasileiro tem que assumir a responsabilidade de cuidar do seu povo. É para isso que criamos o SAMU, para dar conforto. Ninguém pode morrer por falta de assistência!”, alertou.