PL 293/2021 busca isentar bicicletas do IPI, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS/Pasep, promovendo um trânsito mais saudável e sustentável.
O Deputado Federal Carlos Gaguim, representante do estado do Tocantins, está engajado em uma iniciativa que visa promover não apenas um estilo de vida saudável, mas também contribuir para a construção de um trânsito mais leve e sustentável em todo o país. Seu projeto de lei, o PL 293/2021, propõe isentar as bicicletas classificadas na posição 8712.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição para o PIS/Pasep.
Em suas declarações, o deputado enfatizou a importância de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, destacando não apenas os benefícios individuais para a saúde, mas também os impactos positivos no meio ambiente e na mobilidade urbana. “Acredito que incentivar o uso da bicicleta não é apenas promover um estilo de vida saudável, mas também uma forma de contribuir para um trânsito mais leve e sustentável”, afirmou o parlamentar.
Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde será discutido e analisado antes de seguir para votação no plenário. Carlos Gaguim conta com o apoio de seus colegas parlamentares e da sociedade civil para que essa iniciativa ganhe força e se torne uma realidade, beneficiando não apenas os ciclistas, mas toda a população brasileira.