O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.250/2022, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (UB-TO). O PL, que prevê a limpeza e a descontaminação periódica da areia utilizada em quadras ou tanques instalados em áreas de lazer, agora segue para sanção presidencial.
Durante a sessão, os senadores destacaram a importância da medida para a saúde pública e o bem-estar da população. A proposta visa reduzir os riscos de contaminação por parasitas e outros agentes nocivos presentes na areia, que podem causar diversas doenças, especialmente em crianças, que são as principais usuárias desses espaços.
Carlos Gaguim, o autor do projeto, comemorou a aprovação no Senado, enfatizando que a iniciativa é fundamental para garantir a segurança e a saúde das famílias brasileiras que frequentam essas áreas de lazer. “Este projeto é um passo importante para proteger nossas crianças e promover um ambiente mais seguro e saudável para todos”, afirmou Gaguim.
O PL 2.250/2022 estabelece que a manutenção da limpeza e a descontaminação da areia devem ser realizadas por meio de procedimentos específicos e em intervalos regulares, a fim de assegurar a eficácia das medidas sanitárias. A responsabilidade pela execução dessas atividades será dos gestores das áreas de lazer, que deverão seguir as normas técnicas determinadas pelas autoridades competentes.
Agora, o projeto segue para a sanção presidencial. Caso seja aprovado pelo presidente da República, a nova lei entrará em vigor, atribuindo aos responsáveis pelas áreas de lazer a obrigatoriedade de cumprir as determinações estabelecidas para a manutenção da qualidade da areia