Vocacionados ao bem comum, médicos e médicas têm um papel imprescindível em nossa sociedade, pois são os profissionais responsáveis pela promoção da saúde da população, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças. Por seu trabalho e estudo consagrados ao compromisso com a vida, nada mais justo que dediquemos pelo menos um dia em sua homenagem.
O Brasil comemora o Dia do Médico em 18 de outubro, data na qual também é celebrado o Dia de São Lucas, o Evangelista (autor do Evangelho de São Lucas e dos Atos dos Apóstolos). Por ter sido chamado por Paulo de “O Médico Amado” (Colossenses 4:14), São Lucas é considerado o protetor dos médicos e tal iniciativa é comum em vários países de base cristã.
A data dessa homenagem varia ao redor do mundo: Argentina, Uruguai, Cuba e Paraguai celebram o Dia Internacional del Médico em 3 de dezembro. No Canadá, o Doctors’ Day é em 1º de março. Nos Estados Unidos, 30 de março. Na oportunidade, todos celebram grandes nomes da área médica que frutificaram benefícios à sua terra e à sua gente ou reconhecem os avanços e relevantes serviços prestados por instituições médicas de seus respectivos países.
Independentemente da data escolhida, celebrizar o Dia do Médico é um ato de justiça, uma forma de cada sociedade reconhecer e homenagear o trabalho desse profissional abnegado, que dedica a sua vida a irradiar solidariedade, bem-estar e a minimizar os sofrimentos da população.
Importante lembrar que além da grande responsabilidade que a profissão exige, os médicos enfrentam muitas dificuldades todos os dias, como a falta de recursos e de estrutura em muitos hospitais do Brasil.
Ora, a formação do profissional inclui 6 anos de graduação, no mínimo 2 anos de residência, plantões por longas horas, muito treinamento e variadas vivências. Diante de tanta dedicação, a data nos leva a refletir sobre a necessidade de maior investimento tanto pelo poder público quanto pelas Instituições médicas, em prol de melhores condições de trabalho, para que os profissionais de saúde, especialmente os médicos, não tenham outra preocupação se não a de colocar o seu conhecimento e humanidade a serviço de sua nobre profissão.
Um exemplo da necessária atenção da sociedade para com os profissionais de medicina em nosso país, são os recentes fatos divulgados pela imprensa com relação à nossa Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, instituição criada em 1962, que já graduou mais de 5.000 mil médicos, cerca de 500 mestres, 250 doutores e 30 livres-docentes.
Reconhecida como uma das mais relevantes instituições de ensino superior da área de saúde do país, a FCMSCSP, mantida pela Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, conforme relatos públicos, tem passado por momentos críticos, pois além de protestos de alunos, em maio deste ano, pedindo a saída de Conselheiro, o Ministério Público, após apuração preliminar, instaurou investigações nos âmbitos criminal e cível para apurar a responsabilidade dos dirigentes na operacionalização de uma série de irregularidades e ilegalidades.
Na esfera do Poder Legislativo, foi aprovado o Requerimento nº 142/2023 para realização de Audiência Pública para debater a crise institucional resultante das supostas acusações. O requerimento perante a Comissão de Educação foi proposto pela Deputada Federal Luciene Cavalcante, de acordo com a qual “a situação é grave e demanda a aplicação de medidas urgentes, proponho a realização de audiência pública para buscar solução no sentido de preservar o interesse dos alunos e dos professores da instituição.”
De fato, há muitos interesses legítimos a serem preservados na Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, pois sua história é um testemunho inspirador do poder da educação e do compromisso com a saúde da sociedade.
No exemplo citado, esperamos que tão logo concluídas as investigações, com a tomada de medidas adequadas, se necessárias, possa a Instituição continuar desempenhando com ética seu papel vital na formação de médicos excepcionais e no cuidado com a saúde da população, honrando seu legado e olhando para o futuro com esperança e determinação.
Além de toda responsabilidade em torno dessa profissão, os médicos enfrentam grandes dificuldades cotidianamente, como a falta de estrutura de muitos hospitais brasileiros e também a falta de recursos. Infelizmente, sem condições de trabalho, os médicos não conseguem desempenhar de maneira adequada o seu papel, o que gera insatisfação por parte dos pacientes.
A importância desta data nos faz refletir que, diante de tantos desafios, os médicos merecem que o 18 de outubro seja um dia não só para homenagens, pelo grandioso trabalho que prestam á toda sociedade, mas, sobretudo, chamarmos atenção das autoridades para a necessidade de soerguimento nas condições de trabalho dos médicos, notadamente, na jornada laboral – 52 (cinquenta e duas) horas semanais em média. Além de melhorias nos locais da prestação de serviços.
Em conclusão destaca-se que, além desse reconhecimento pela prestação de serviços tão indispensável à nossa população, esse é o momento para provocarmos o despertar das autoridades para a classe médica e pedir maiores investimentos para a área da saúde, jornadas de labor mais dignas, hospitais mais bem equipados, com a garantia de condições adequadas de trabalho para os médicos.
Ana Regina Campos de Sica
Advogada especialista em Direito Público, Tributário e Direitos Humanos; Mediadora de Conflitos pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB) e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).