A defesa das comunidades quilombolas e povos tradicionais do Tocantins foi pauta da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em reunião realizada ontem, 2, na sede do Ministério, com o ministro Flávio Dino. Na oportunidade, o 1º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, falou da importância do olhar especial do governo federal a essas comunidades e destacou a atuação da Defensoria Pública em defesa dos direitos dos povos tradicionais.
A reunião foi viabilizada pelo deputado federal pelo Tocantins Ricardo Ayres e contou a presença do governador Wanderlei Barbosa; da senadora Professora Dorinha; do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Deocleciano Gomes Filho; do procurador-geral do Estado, Kledston Moura, entre outros representantes do governo do Estado.
O convite de Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em defesa das comunidades quilombolas e a situação de insegurança vivida em algumas delas, a exemplo do que vem ocorrendo com a Comunidade Rio Preto (Lagoa do Tocantins), assistida pela Instituição por meio do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra).
Líderes desta Comunidade também participaram da audiência com Flávio Dino e deram o depoimento sobre a situação tensa vivida pelo grupo, especialmente após decisão recente da Justiça, no dia 4 de setembro, determinando a posse territorial à Comunidade.
“Nossa fala no Ministério foi de defesa das comunidades quilombolas porque essa tem sido a nossa atuação. A Defensoria Pública se preocupa com essas comunidades, que são um público que merece uma prioridade absoluta. Nós reiteramos o compromisso da Instituição com os povos originários, com as comunidades tradicionais e toda essa população que é atendida em toda a extensão do Tocantins, em seus mais diversos locais”, disse Pedro Alexandre.
Tocantins
Na pauta do governo do Estado, Wanderlei Barbosa e Flávio Dino trataram sobre o reforço da infraestrutura das forças policiais no Tocantins. Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), durante a reunião foi confirmada a disponibilização de dois novos helicópteros para o Estado a fim de fortalecer a infraestrutura de segurança no Tocantins.
Do governo estadual, também participaram da audiência o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa; e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.