Prefeitos e prefeitas do Tocantins protestarão contra a queda de receitas e atrasos de recursos durante a Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no Vermelho, organizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). O ato de protesto ocorrerá nesta sexta-feira, 01 de setembro, às 08h30, no auditório da ATM, em Palmas.
A decisão de protestar foi definida em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. “Os Municípios são o ente federativo que recebe o menor percentual de recursos do bolo tributário, sendo que possuem muitas obrigações e responsabilidades. Para agravar a situação, o principal recurso (FPM) veio com decêndios menores em 2023, quando comparado com os mesmos períodos de 2022. O balanço é de 54% dos Municípios tocantinenses no vermelho neste primeiro semestre. A conta não fecha e precisamos reivindicar”, explica o presidente da ATM, e prefeito de Talismã, Diogo Borges.
Bancada Federal – O protesto deverá ter a participação dos parlamentares que compõem a Bancada Federal do Tocantins em Brasília. “Existem matérias em tramitação no Congresso Nacional que podem levar a uma injeção de recursos nos cofres municipais, sem contar que o deputado federal e o senador tem trânsito em Brasília para dialogar com agentes do Governo Federal em busca de soluções para crise nos Municípios”, enfatiza o presidente da ATM. Durante a mobilização está previsto um café da manhã com os parlamentares.
Quedas e atrasos – Segundo a ATM, o FPM apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a entidade municipalista, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%. Muitos gestores do Tocantins estão com receio de não conseguirem pagar a folha do funcionalismo público, além de prestadores de serviços e fornecedores.
O protesto dos prefeitos do Tocantins acompanha movimento que ocorre em todo o Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que prefeituras de 16 Estados realizam manifestações contra a baixa arrecadação e o atraso nos repasses no decorrer desta semana.