No Tocantins, cerca de 320 profissionais foram contratados entre 2022 e 2023 pela rede pública de ensino para atuar em escolas. Segundo o Conselho Regional de Serviço Social da 25ª Região (Cress-TO), os dados se referem apenas à rede estadual.
A presença do assistente social dentro da escolar atende a uma lei muito recente. A Lei Federal nº 13.935/2019 prevê que toda escola pública de ensino básico deve dispor de um assistente social e um psicólogo na sua equipe multidisciplinar.
Para esclarecer os desafios da inclusão recente desta categoria nas escolas, o Cress reúne cerca de 200 profissionais de todo o Estado no 2º Seminário Estadual sobre as Atribuições do Serviço Social na Educação. O evento acontece nesta quinta-feira, 11, a partir das 9 horas, no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG), em Palmas.
A programação inclui palestras, debates e plenárias com convidados de referência nacional e regional para abordar os desafios da categoria neste novo campo de atuação.
“A presença do profissional de serviço social nas escolas é de suma importância pela colaboração que oferece à equipe multidisciplinar em identificar e enfrentar os desafios que impedem o acesso, a permanência e a participação plena dos alunos na escola”, explica a presidente do Cress-TO, Célia da Mata.
Entenda a novidade
O assistente social já atuava em serviços de saúde, de ensino e pesquisa, organizações não governamentais (ONG) voltadas para bem-estar ou meio ambiente, órgãos públicos ou privados de atendimento a populações vulneráveis.
A Lei Federal nº 13.935/2019 só passou a vigorar em 2020 e inclui psicólogos e assistentes sociais como parte obrigatória da equipe multidisciplinar das escolas públicas da educação básica. A lei prevê que estes profissionais se envolvam em ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Também prevê que participem do projeto político-pedagógico das escolas.
Programação
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Palestra “Atuação de assistentes sociais nas escolas: desafios e possibilidades do Serviço Social na educação básica” – pós-doutor em Educação Wagner Roberto do Amaral (UEL)
11h – Debate
12h – Intervalo
14h – “A dimensão educativa e as atribuições do asistente social na Educação Básica” – doutora Eliane Marques de Menezes Amicucci (UFT)
15h30 – Plenária – Desafios e práticas exitosas do serviço social na educação básica
Convidados: Verny de Fátima de Oliveira Fucks, Daniele Martins dos Santos; Jheyciane Soares Nunes, Dinalice Souza Xerente.