“Esperamos por 15 anos e agora recebemos a escritura da nossa casa, a palavra aqui é gratidão”, disse o morador da Vila Independência, Alessandro Lopes, após receber a escritura da sua residência na noite desta segunda-feira, 30. A solenidade de entrega de 76 títulos de propriedade foi realizada pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, e é fruto do programa “Escritura Gurupi”.
O programa de regularização fundiária conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou que a regularização dos imóveis garante mais qualidade de vida para os moradores. “Foi mais uma noite emocionante para nossa gestão, pois a escritura traz segurança jurídica, justiça e qualidade de vida para as famílias, afinal de contas, eles passam a ser proprietários de direito do seu imóvel. Antes, eles não podiam vender o imóvel de forma regularizada, nem podiam adquirir crédito para uma reforma, mas agora, eles estão legalizados, são donos e podem usufruir desse bem da melhor forma possível”, disse.
O Juiz auxiliar da presidência do TJ-TO e coordenador do Nupref, Océlio Nobre, ressaltou que essa parceria do judiciário com os municípios resgata a dignidade das famílias em situação de moradia irregular. “O poder judiciário tem atuado dentro deste programa de regularização fundiária urbana como um parceiro incentivador e facilitador, reduzindo as burocracias para que os municípios possam concluir os processos de regularização. Essa parceria com os municípios consegue resgatar a cidadania e a valorização da dignidade humana, prestigiando o cidadão com a escritura da sua casa”, afirmou.
Gratidão
Os moradores da Vila Independência fizeram questão de externar sua gratidão ao trabalho da Prefeitura e dos parceiros que resultou na entrega das escrituras e que pôs fim a uma espera de 15 anos, desde a criação do bairro em 2007.
“É uma realização muito grande para nós, pois tivemos a oportunidade de receber uma escritura que custaria em torno de R$ 3.500,00, e nós não teríamos condições de pagar, mas com esse trabalho da Prefeitura, tudo isso foi possível então é muito gratificante para nós”, disse o motorista Antônio Alves, morador do bairro.
“É uma enorme gratidão poder receber minha escritura, estou há tanto tempo esperando por esse documento que o sentimento não poderia ser outro, estou muito feliz”, relatou a comerciante Erly da Costa Castro.
Escritura Gurupi
Lançado pela Prefeitura de Gurupi em fevereiro de 2022, o programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município, visando proporcionar dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses. Com a entrega de escrituras na Vila Independência, já somam 817 títulos de propriedade entregues após a criação do programa.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, acrescentou que o programa segue realizando processos de regularização em outros pontos da cidade e que as próximas entregas de escrituras serão para o Povoado Trevo da Praia, Jardim da Luz, Setor Guida, e Avenida Sumaré no bairro Bela Vista.
Presenças
Também estiveram presentes no evento o Juiz de direito da Comarca de Cristalândia e próximo coordenador do Nupref, Wellington Magalhães; a desembargadora e próxima corregedora-geral da Justiça do Tocantins, Maysa Vendramini; o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; a titular do cartório de registro de imóveis de Gurupi, Marlene Fernandes; o presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Valdonio Rodrigues; vereadores e secretários municipais.