Os professores da rede municipal de Taguatinga, na região Sudeste do estado, entraram em greve em defesa do reajuste do piso do magistério, cujo percentual para o ano de 2022 é de 33,24% conforme portaria do Governo Federal.
O piso é constitucional, regido pela lei n° 11.738/2008, mas o prefeito Paulo Roberto Ribeiro se nega a discutir o reajuste com a categoria. O reajuste está atrasado desde o mês de janeiro, mês base do pagamento do piso do magistério, que deve ser pago com recursos próprios da educação, conforme expressa o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através da regional de Dianópolis tem buscado discutir o pagamento do reajuste com a gestão, mas o prefeito se nega.
A prefeitura também se nega a apresentar a folha analítica de pagamento da educação do município para que o Sindicato possa entender o porquê de a gestão não conseguir cumprir o piso dos professores.
O Sintet relembra que em 2021, não houve reajuste do piso do magistério, o que tem contribuído para a perda do poder de compra dos salários devido a inflação.
“Falta valorização e respeito da gestão municipal com a categoria, com os professores, precisamos discutir o reajuste do piso urgente”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.
A rede municipal de educação de Taguatinga conta com 1819 alunos e 114 professores efetivos.