A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 23, a Operação “Diploma do Crime” com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Porto Nacional, região central do Tocantins, expedido pela 4º Vara Federal, contra indivíduo que teria recebido grande soma de valores em um esquema criminoso de falsificação de diplomas, assinaturas e carimbos de Universidade Federal.
A investigação teve início após pessoa tentar revalidar seu diploma, através do método simplificado, perante o Conselho Regional de Medicina do Tocantins.
Verificando os fatos, apurou-se que a pessoa havia cursado medicina em Cochabamba, na Bolívia. No entanto, com a ajuda de terceiros, tentou burlar o revalida, apresentando documento de revalidação que teria sido emitido pela Universidade Federal de Pernambuco, não obstante nunca ter comparecido à referida instituição.
O indivíduo que promoveu a falsificação utilizou-se de carimbos e assinaturas do Reitor, bem como do Diretor da Universidade Federal de Pernambuco, que não foram reconhecidos pela instituição de ensino. Desta feita, a investigação desvendou este esquema criminoso e agora busca o possível envolvimento de outros fraudadores, bem como a verificação da prática de outras fraudes.
Essa operação foi deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e enaltece a proteção as leis e à saúde pública.
Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304, do Código Penal) e estelionato (art. 171, do Código Penal), com penas que somadas podem ultrapassar 15 anos de reclusão.
Destaca-se que em razão da Pandemia causada pela COVID- 19, foi adotada logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPI´s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.
O nome da operação faz referência a tentativa de validação de diploma de forma criminosa.