A Colossus disse nesta terça-feira 5, que está iniciando um processo de arbitragem contra a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Segundo a mineradora, as ações da Coomigasp, que contesta uma série de acordos assinados para a joint venture da mina de ouro Serra Pelada, em Curionópolis, são inadimplentes e trazem danos para a empresa.
De acordo com comunicado ao mercado da Colossus, as contestações da Coomigasp não possuem mérito, pois a cooperativa se contradiz ao questionar a validade jurídica da joint venture e, simultaneamente, entrar com ação judicial para o cumprimento de cláusulas específicas do contrato.
A Colossus disse que as ações da Coomigasp não condizem com suas obrigações, previstas nas cláusulas 8.1 (e), 8.1 (f) e 8.f (g) do acordo de parceria. Segundo a mineradora, a falta de interesse do interventor de estabelecer um acordo fez com que a empresa optasse pelo processo de arbitragem.
“Nós acreditamos que as recentes ações da Coomigasp diminuíram a capacidade da Colossus de obter financiamento adicional e têm criado maiores desafios para Serra Pelada. Queremos trabalhar cooperativamente com a Coomigasp e acreditamos que a maioria dos membros da cooperativa não tem conhecimento de que as ações adotadas recentemente pelo interventor violam diretamente a joint venture”, afirmou John Frostiak, presidente do Conselho de Administração da Colossus.
Segundo ele, a Coomigasp foi comunicada várias vezes que um acordo permitiria que as partes voltassem a trabalhar juntas, como parceiras, visando avançar o desenvolvimento de Serra Pelada. “Até o momento, a Colossus investiu aproximadamente US$ 300 milhões no projeto Serra Pelada e nosso objetivo é garantir que essa mina seja desenvolvida para o benefício de ambas as partes”, afirmou Frostiak.
No mesmo comunicado, a Colossus afirmou que está trabalhando para concluir os resultados financeiros auditados referentes a 2013. A apresentação do relatório é necessária para que a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário, no Canadá, libere a negociação de títulos da Colossus, suspensa em maio deste ano, após apresentação tardia dos resultados da mineradora.
Para Marcos Alexandre, interventor da Coomigasp, esse processo de arbitragem impetrado pela Colossus não ganhará corpo, visto que é motivado por mentiras. O interventor afirmou ao Blog que várias foram as tentativas de estabelecer uma comunicação com a empresa canadense, todavia, o outro lado apenas impõe seus desejos por escrito. Ainda segundo o interventor, não há por parte da Colossus a construção de um acordo que altere as bases contratuais que foram assinadas pela diretoria deposta que garantiu 75% do ouro de Serra Pelada aos canadenses. Marcos Alexandre classificou a relação entre Colossus e Coomigasp como difícil, já que a empresa canadense insiste que a Coomigasp se posicione de maneira submissa.
Marcos Alexandre insiste que a ação da Colossus contra a Coomigasp na Câmara de Arbitragem não tem qualquer fundamento legal e afirma que o staff jurídico da cooperativa já trabalha na defesa.
“Não é possível manter uma relação com um parceiro que sequer disponibiliza os dados geológicos da mina ao outro. Já solicitamos esses dados inúmeras vezes e a Colossus insiste em negar, Diante do fato chego a me perguntar se não há algo de muito errado nessa parceria, já que é negada tal informação”.
Marcos Alexandre afirmou ainda que todas as ações impetradas na justiça contra a Colossus visam reestabelecer os direitos de donos de Serra Pelada aos garimpeiros e que tais ações são respaldadas em fatos e dados que mostram os vícios contratuais no acordo firmado entre as partes. “A Coomigasp está aberta ao diálogo, seja com a Colossus ou com os investidores, para uma tentativa de negociação que vise a continuidade do projeto”, concluiu o interventor. (zé Dudu)