O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em nova etapa de entrega de cestas básicas às famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, atende 1.750 famílias nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio.
A ação teve início nessa segunda-feira, 21, e prossegue até esta quarta-feira, 23. Os alimentos estão sendo entregues por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.
Em Araguatins, a dona de casa Diane Pereira de Souza, de 32 anos, mãe de três filhos, ressaltou que a situação está muito difícil e a cesta básica chegou na hora certa. “A cesta ajuda muito e deve durar por cerca de duas semanas aqui em casa. Eu só tenho a agradecer ao governador Mauro Carlesse por essa ajuda”.
A secretária de Assistência Social do município de Araguatins, Ivonete Monteiro da Silva, frisou que a entrega de cestas básicas é extremamente importante, por conta das necessidades da população que se agravaram nesse momento de pandemia e por trazer uma mensagem de esperança para essas famílias impactadas. “As famílias beneficiárias são as que já estão incluídas nos cadastros do Cras, e as entregas são feitas seguindo todas as normas de segurança para evitar o contágio da Covid-19”.
Em Axixá do Tocantins, Antônia Dias da Silva, aposentada, de 93 anos, frisou que a cesta básica é muito importante e vai servir bastante, já que os alimentos estão caros. Para Flaviano Chaves da Silva, morador de São Miguel do Tocantins,”é muito importante a ajuda do Governo do Estado com essas cestas básicas, porque a situação está muito difícil e qualquer ajuda é bem-vinda”.
Balanço
O titular da Setas, José Messias Araújo, destacou que a ação que ocorre nos cinco municípios do Bico do Papagaio é muito relevante e bastante positiva. “A ação de entrega de kits com alimentos é sempre um trabalho necessário e urgente, e mais uma vez as equipes fizeram um trabalho primoroso. As entregas realizadas na região do Bico do Papagaio ocorrem com segurança e transparência; e a presença e o acompanhamento do Governador e Vice-governador do Estado na ação na região possibilitou que eles vissem de perto como estão sendo realizadas as entregas de alimentos à população mais impactada pela Covid-19 no Tocantins”, ressaltou.
O secretário destacou também as parcerias com os Cras nos municípios.”É de grande importância a parceria do Governo do Tocantins com os Cras dos municípios, já que os Centros de Referências são as portas de entrada da assistência social nos municípios e estão aparelhados com as informações referentes às famílias em situação de vulnerabilidade. Desde o início da pandemia já foram entregues mais de 1,3 milhão de cestas básicas nos municípios do Estado. É determinação do governador Mauro Carlesse que não faltem alimentos na mesa dessas famílias vulneráveis; e a continuidade da ação é uma prioridade, por conta da necessidade imediata de alimentação da população que sofre os impactos da pandemia”, afirmou.
Ação paralela
Em outra ação paralela estão sendo entregues 1,2 mil cestas básicas nas cidades de Palmas, Paranã, Cristalândia, Fátima, Jaú, Miranorte, Nova Rosalândia e Pedro Afonso. A ação iniciou nessa terça, 22, e segue até esta sexta-feira, 25.
Entregas de cestas básicas
A entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Estado teve início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.
Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos a todos os municípios tocantinenses de modo que não falte alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia do Covid-19.
A ação ocorre por meio da Setas em integração com outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ( Ruraltins), Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.