Por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO) oficializada na manhã desta terça-feira, 11, a TV Assembleia (canal 10.2 HD em Palmas e 20.2 HD na região de Araguaína – TV aberta) exibirá programas, entrevistas e outros conteúdos informativos, educativos e de campanhas publicitárias produzidos pela DPE-TO com foco em educação em direitos, conscientização cidadã, acesso à Justiça para pessoas carentes, entre outros temas que valorizem a informação de qualidade e de serviço.
O Termo de Cooperação nº 003/2021, que institui a parceria, foi assinado na manhã desta terça-feira, 11, pela defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Antônio Andrade.
A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, na Casa de Leis Estadual, com a participação do subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, do superintendente de defensores públicos na DPE-TO, Danilo Frasseto Michelini, e de outros membros da Defensoria e deputados estaduais.
Estellamaris Postal fez deferências ao apoio da Assembleia Legislativa à Defensoria Pública em diferentes atuações, o que para ela demonstra a qualidade das relações institucionais entre DPE-TO e os parlamentares, sobretudo com a Presidência da Casa de Leis: “Essa relação institucional pautada no respeito a autonomia de cada órgão e também focada em atuações em conjunto que possam promover mais cidadania e, nesse caso específico, mais conhecimento sobre direitos dos cidadãos, é merecedora da nossa dedicação e do nosso agradecimento”.
A Defensora Pública-Geral destacou, ainda, que a inclusão de conteúdos produzidos pela Defensoria Pública na grade da programação da TV Assembleia será uma atuação conjunta que também vai colaborar no combate à desinformação. “Os conteúdos produzidos pela Defensoria Pública têm a participação de defensoras e defensores públicos e da Escola Superior da Defensoria Pública [Esdep] no caso de palestras, seminários e outros conteúdos educativos. Tudo é feito com muita atenção na qualidade da informação e do conteúdo, por isso acreditamos que a parceria será valiosa para estudantes, servidores públicos, pessoas assistidas pela Defensoria em todas as comarcas do Estado e para todos que assistem à programação da TV Assembleia”, afirmou.
De acordo com Antônio Andrade, a Assembleia quer fazer as parcerias necessárias com todos os Poderes do Estado justamente para levar benefícios às pessoas mais necessitadas do Tocantins. “Este é o nosso objetivo: fazer da Assembleia a verdadeira Casa do Povo. E sendo assim, as ações têm que beneficiar a população tocantinense. (…) Eu acredito que em 15 dias vamos levar o sinal da TV Assembleia para Gurupi; em mais uns dez dias, vamos implantar em Paraíso; em mais dez, em Porto Nacional; e, futuramente, para o Bico do Papagaio. (…) E esta parceria com a Defensoria só vai engrandecer mais ainda o sinal da TV Assembleia”, ressaltou.
Participação
Pela Defensoria Pública, a assinatura do Termo de Cooperação foi prestigiada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes; pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Marlon Costa Luz Amorim; pela defensora pública Letícia Amorim, no ato representando a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto); e pela representante da Comissão da Mulher e da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), defensora pública Denize Souza Leite.
Da Assembleia Legislativa, também estiveram presentes as deputadas estaduais Valderez Castelo Branco e Vanda Monteiro, e o deputado estadual Jair Farias, além de servidores da Casa de Leis.