A partir da próxima segunda-feira, 03 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021, que prevê o retorno dos trabalhos presenciais, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e pelo corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 29.
A medida considera os dados epidemiológicos apresentados pelos órgãos de saúde, que revelam uma baixa na média móvel de casos confirmados de Covid-19. No âmbito do MPTO, foi identificada pela Área de Promoção e Assistência à Saúde uma redução expressiva nos índices de contaminação dos integrantes da instituição.
Com a edição do Ato nº 008/2021, o expediente nas unidades do MPTO passa a ser telepresencial no período de 9h às 12h e presencial no período de 14h às 18h. Conforme o Ato, deve ser respeitado o limite máximo de 50% do quantitativo de seus integrantes, por sala.
Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de forma remota, no período de 9h às 12h e de 14h às 18h, mantendo-se disponíveis a comparecer às unidades do MPTO, quando necessário.
Atendimento ao público
O atendimento ao público será realizado preferencialmente por meio dos canais não presenciais, disponibilizados no site [email protected], exceto em casos urgentes e prioritários, como os que envolvem processo de réu preso, infância e juventude, violência doméstica, saúde e educação.