A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na quinta-feira (22) um total de 6 semirreboques do tipo tanque carregados com cerca de 178 mil litros de etanol. Os 3 motoristas que conduziam os caminhões apresentaram documento fiscal incompatível com o transporte efetivamente realizado.
As ações foram orientadas por inteligência e resultaram na abordagem de 3 caminhões, cada um com 2 semirreboques do tipo tanque acoplados – duas abordagens ocorreram em Guaraí e uma em Araguaína, no norte do Tocantins.
Em todos os casos, os caminhões estavam trafegando em um trajeto totalmente divergente do contido no documento fiscal apresentado. Em um dos casos, o caminhão foi carregado com combustível em Nova Mutum/MT e deveria levar, segundo a Nota Fiscal, o etanol para Jardinópolis/SP, no entanto, o veículo foi abordado em Araguaína – trajeto mais distante e no sentido contrário da direção da cidade de entrega.
Os outros dois caminhões apreendidos em Guaraí também estavam na mesma situação, teriam carregado com etanol em Mato Grosso e deveriam levar o combustível para Alagoas, no entanto, estavam em um trajeto divergente da rota mais curta e normalmente utilizada.
A prática tem se tornado comum, as empresas emitem nota fiscal para estados com menor carga tributária, sonegando assim impostos para o estado real destinatário do combustível. Tal prática prejudica a sociedade e a economia.
Os 3 motoristas alegaram não saber sobre a irregularidade e que as mudanças de trajeto teriam sido orientadas pelos padrões, sendo que iriam receber a nova Nota Fiscal. Nas 3 ocorrências a Secretaria da Fazenda do Tocantins foi informada emitirá as devidas multas pela prática ilegal. Ademais, os flagrantes também poderão desencadear ações criminais pela prática do crime tributário.