A Polícia Federal, com apoio do Exército e da Marinha do Brasil, deflagrou a operação BLACK HAWK, nesta terça-feira, dia 20, para coibir os crimes de atividade ilegal de mineração e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, além de garantir a segurança da linha de transmissão de alta tensão de energia elétrica, o que ameaçava o fornecimento de abastecimento energético do sistema interligado nacional.
O Linhão de Corrente Contínua é uma linha de Ultra Alta Tensão que escoa energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país. Tal estrutura foi construída pela BMTE – Belo Monte Transmissora de Energia e se estende desde o município de Xingu/PA até Estreito/MA, passando pelos estados do Pará, Tocantins e Goiás.
Na base de cada torre da linha de transmissão de energia há uma área de servidão de 50 metros em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e a estabilidades das torres. Ocorre que a atividade de extração ilegal de minério na região tem avançado paulatinamente e tem colocado em risco essa área de segurança. Assim, consequentemente, fica ameaçado o fornecimento de energia aos grandes polos consumidores de energia.
Segundo a PF, caso essa extração avançasse, haveria graves impactos econômicos e humanos podendo afetar o fornecimento de energia elétrica para milhões de brasileiros, sem mencionar o risco de falta de eletricidade nos hospitais que atendem a atual demanda da pandemia de covid-19.
O objetivo principal da operação foi dar cumprimento aos mandados de busca e apreensão, com vistas a inibir a atividade mineradora ilegal na região com o maior degradação nas áreas de segurança (composta por 5 torres de transmissão de alta tensão e região próxima); assim como avaliar a situação atual da mineração ilegal na região foco, garantir a segurança da equipe de engenheiros da BMTE, a qual estava presente para averiguar o dano à linha de transmissão do linhão e contribuir com a operação Verde Brasil II, que possui o foco no combate aos incêndio, desmatamento e garimpo ilegal na região da Amazônia Legal e emprega militares das forças armadas.
Segundo a PF, todos os objetivos propostos foram alcançados com êxito.
A deflagração contou com o apoio de 18 policiais federais, 32 policiais do Exército e 4 funcionários da BMTE; além de terem sido utilizados 4 quatro viaturas veladas, 2 viaturas ostensivas da Polícia Federal, 4 helicópteros (sendo 3 das forças armadas e 1 da BMTE) e 3 viaturas do Exército Brasileiro.
Caso confirmada a hipótese criminal, os envolvidos serão responsabilizados pelos delitos do art. 55 da Lei 9.605/98, art. 2º da Lei 8.176/91 e art. 265 do CP, que somados podem redundar em reclusão acima de 10 anos.
O nome da operação (Black Hawk) faz referência ao nome do helicóptero popularmente utilizado pelas forças armadas em atividades bélicas.
