Os proponentes dos projetos aprovados nos editais estaduais da Lei Aldir Blanc já podem iniciar suas atividades. Os pagamentos foram executados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) nesta terça, 2, com autorização do governador Mauro Carlesse. Os recursos federais são voltados exclusivamente ao setor cultural, e visam socorrer a classe artística durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19.
Elaborados pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), os 13 editais premiam a trajetória e a produção individual ou coletiva de artistas, companhias, grupos, associações, pontos de cultura, coletivos, cooperativas e empresas de natureza cultural. No total, são R$ 17.489.858,99 injetados na economia criativa tocantinense.
O primeiro edital, lançado em novembro, destinou R$ 7,5 milhões para projetos de Patrimônio Cultural, Linguagens Artísticas e Áreas Técnicas. Outros 12 editais, lançados em dezembro, distribuíram cerca de R$ 10 milhões para as áreas de Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Comunidade Afro Brasileira e Quilombola, Dança, Literatura, Mestre e Mestras, Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Povos Indígenas e Teatro.
Os integrantes do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO) participaram da elaboração, distribuição de valores e validação dos editais. Todo o processo de inscrição foi virtual, por meio da plataforma mapa.cultura.to.gov.br, com canais de orientação presencial e virtual abertos pela Adetuc, que também abriu edital de chamamento público para seleção de 18 pareceristas especializados em cada um dos segmentos artísticos representados nos editais.
Quanto ao Auxílio Emergencial, o valor total destinado diretamente aos artistas era de R$ 1.198.667,80. Como boa parte dos artistas já havia sido beneficiada no Auxílio Emergencial Geral ou não se enquadrava nas exigências do Governo Federal, foram pagos R$ 39 mil, no total. Parte dos recursos excedentes foi realocada para pagamento de projetos suplentes, obedecendo-se a ordem de maior pontuação.
Todos os projetos deverão ser executados em 2021.