Na última semana de setembro, coube ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tomar decisões importantes visando ao aquecimento da economia com a geração de emprego e renda para população, e ainda, assegurando a estudantes da última etapa da educação básica, o direito de concluir esta etapa e dar sequência ao planejamento de suas carreiras. As decisões foram tomadas em conjunto com o Comitê de Crise para prevenção da Covid-19.
Passado o período crítico da pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Tocantins começa a vivenciar a redução nos números de casos confirmados e de mortes em razão da Covid-19; e a vislumbrar os desafios da retomada de atividades importantes como o turismo, um dos setores mais afetados.
A reabertura dos parques estaduais (Jalapão, Cantão, Lajeado e Monumento das Árvores Fossilizadas) foi autorizada pelo Decreto n° 6.159, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira, 30. No mesmo dia, o governador Mauro Carlesse oficializou a reabertura dos parques, em solenidade realizada no Parque Estadual do Jalapão. Novos investimentos em infraestrutura e melhorias aos municípios, comunidades quilombolas e atrativos turísticos que fazem parte da região, também foram anunciados. Entre os investimentos anunciados está a pavimentação da estrada que interliga as cidades de Ponte Alta do Tocantins e São Félix, em um trecho de 50 km.
“Estamos reabrindo o parque após muitos estudos técnicos e conversa com gente que é daqui da região. Todos os protocolos de segurança já estão sendo respeitados para um retorno sadio das atividades turísticas. Também estamos muito felizes com os investimentos que estão sendo feitos; adianto ainda que muitos outros virão. No mínimo, são mais 12, entre infraestrutura de estradas; instalação de postos de saúde; centro operacional para os bombeiros; e escolas preparadas para um projeto de turismo. Quanto mais organizarmos essa região, mais o nosso Tocantins será reconhecido, e assim mais visitações, mais desenvolvimento do comércio. Tudo vai fortalecer ainda mais nossa economia e a população é quem vai se beneficiar”, afirmou o Governador.
Retorno das Aulas
O Decreto n° 6.159 manteve a suspensão das aulas presenciais até o dia 31 de outubro, exceto para os alunos da última etapa da educação básica, de instituições públicas e particulares. Ou seja, o retorno das aulas presenciais para esses alunos deve ocorrer assim que houver a definição do novo calendário escolar. No entanto, o Decreto assegura ainda a oferta de aulas na modalidade não presencial para esses alunos. Já para as demais séries, ainda não há uma previsão do retorno das aulas presenciais.
Ainda conforme o Decreto, as instituições responsáveis pela oferta desses ensinos são responsáveis por cumprir todos os protocolos de saúde, a serem editados pela Secretaria de Estado da Saúde, com cooperação da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes.
“Dessa forma, a gente assegura, aos estudantes da última etapa da educação básica, o direito de concluir o ensino médio e cursar uma faculdade. Mas, é claro, sem deixar de seguir todas as medidas de segurança para evitar a propagação dessa doença. O cenário já foi mais crítico, os casos diminuíram, precisamos retomar as atividades e continuar nos cuidando”, ressaltou o Governador.
Jornada de trabalho
O Decreto manteve também, até 31 de outubro, a jornada de 6 horas para os servidores públicos estaduais, e assegurou por igual período, o desempenho das atividades de forma remota aos servidores considerados dos grupos de risco.
Equilíbrio Fiscal
A semana também foi de comemoração pela manutenção do Tocantins dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, referente ao segundo quadrimestre do ano, apontou um índice de 42,14% em relação às despesas com pessoal; abaixo do teto do limite prudencial estabelecido pela Lei, que é 46,55% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).
O resultado é ainda menor que o demonstrado no primeiro quadrimestre do ano, quando o índice foi de 47,57%. O relatório aponta que essa redução decorreu, principalmente, pelo crescimento da Receita Corrente Líquida no montante de R$ 356 milhões, oriundos dos recursos destinados pelo governo federal para enfrentamento da Covid-19.
Conforme o governador Mauro Carlesse, desde o início de sua gestão, foi adotada uma série de medidas, visando ao controle de gastos e ao equilíbrio fiscal. Dentre as medidas, estão a redução do número de servidores contratados e comissionados; e a redução de despesas com frota de veículos, água, luz, telefone, aluguel, além de revisão de concessões fiscais e redução da quantidade de órgãos do Governo.
Amazônia Legal
Representando o governador Mauro Carlesse, o vice-governador Wanderlei Barbosa participou na última terça-feira, 29, do encerramento do 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorreu por videoconferência e contou com representantes dos demais estados e do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano.
O vice-governador Wanderlei Barbosa apresentou os projetos para completar a infraestrutura do Estado que precisam de investimentos do governo federal ou que podem ser feitos em parceria com os estados vizinhos e com a iniciativa privada, a exemplo da rodovia BR-010, da duplicação da BR-153, das pontes em Caseara e Filadélfia e também da TO-500 que é a travessia da Ilha do Bananal, entre outros.
“O governador Mauro Carlesse vai continuar com essa agenda no BNDES e com todo o governo federal, que sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, tem sido ágil e eficiente nas demandas dos estados, para que possamos realmente melhorar o Tocantins, a região Norte e a Amazônia, e desta forma todo o Brasil”, afirmou o vice-governador.