A situação é inusitada. Desde o início da manhã desta terça-feira, 01 de setembro, o prefeito de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes, tenta retornar ao cargo após decisão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, divulgada ontem. Em juízo de retratação, a magistrada reconheceu a ilegalidade e arbitrariedade do afastamento do prefeito e autorizou o retorno imediato ao cargo. No entanto, o prefeito interino, Aier Ribeiro Louça, presidente da Câmara, se recusa a deixar o posto.
De acordo com nota enviada à população da cidade e à imprensa, Aier justifica que não recebeu nenhuma notificação oficial pertinente à decisão e que continuará interino até ser notificado pela Justiça. No entanto, de acordo com juristas, a decisão é de natureza pública e tem efeito imediato.
Ainda em nota, Aier reclama que as contas do município foram bloqueadas antes que ele pudesse realizar pagamentos previstos para hoje. “O que ocorre é que pelo fato da decisão da magistrada ter efeito imediato, as senhas de acesso às contas do município, que estavam sob o comando da gestão interina foram bloqueadas, já que a partir daquele momento ele já não respondia mais pela Prefeitura de Peixe”, explicou o prefeito José Augusto.
“Esperamos que a situação seja resolvida o mais rapidamente possível. Precisamos retomar com urgência o trabalho. Há obras paradas na cidade, as ações de combate à Covid-19 e os testes também precisam ser retomados. Precisamos nomear o nosso secretariado e solicitar novamente os acessos às contas do município ao Banco do Brasil e essa resistência em deixar a prefeitura está atrasando esse trabalho. Temos muitos compromissos para cumprir com a população de Peixe”, justificou o prefeito.