A Colossus Mineração vem a público repudiar o incentivo à violência promovido por grupos que buscam organizar nova mobilização, para o próximo dia 25 de agosto, com a finalidade expressa de invadir, ocupar e paralisar o projeto Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), em Curionópolis (PA).
A ação tem origem na disputa pelo controle da Coomigasp (Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada), que divide grupos rivais. E adquiriu força após reunião pública realizada no último dia 16 por iniciativa do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) em Serra Pelada. O clima de insegurança tomou conta da vila, onde vivem cerca de sete mil moradores. Trabalham atualmente 1.500 profissionais no projeto – sendo 65% residentes da própria vila.
A Colossus Mineração encara a incitação a ocupar e paralisar o projeto, feita pelo parlamentar, com perplexidade e indignação. “O projeto nova Serra Pelada é um investimento de R$ 600 milhões que segue padrões internacionais do setor mineral. Alcançamos 85% da implantação de uma moderna mina industrial. Respondemos positivamente a todas as fiscalizações feitas pelas autoridades nos últimos três anos de implantação. Investimos rigorosamente em saúde, segurança e treinamento nossos profissionais. Qualquer afirmação em contrário simplesmente não é verdadeira”, afirma Claudio Mancuso, CEO da Colossus Minerals Inc. O parlamentar Arnaldo Jordy não recebeu a empresa em audiência, confirmada anteriormente por seu gabinete, em Brasília.
Em razão de ameaça de invasão ao projeto, a Colossus Mineração encaminhou ofícios, alertando formalmente sobre o risco de invasão, para autoridades do governo estadual e governo federal, órgãos de segurança, ministério público estadual e instituições do setor industrial, na busca de garantias à segurança à vida de seus profissionais e aos residentes de Serra Pelada – bem como aos investimentos realizados no Pará.
A insegurança provocada pela movimentação motivou a elaboração de uma carta aberta assinada por lideranças comunitárias locais e dirigida ao Ministério Público Estadual. Na carta, pastores, profissionais da saúde e da educação, bem como comerciantes, apelam para uma intervenção imediata do poder público. A carta condena a ação de “grupos específicos, cujos objetivos não envolvem o desenvolvimento social e econômico desta região”.
Acordo permite mina industrial em Serra Pelada
O acordo firmado entre Colossus Mineração e Coomigasp é legítimo, obedece a legislação brasileira e é referendado pelo Ministério de Minas e Energia. Inédito no Brasil, o acordo tornou viáveis os investimentos para implantação em Serra Pelada de uma nova mina industrial para exploração de ouro seguindo padrões internacionais segurança, saúde e meio ambiente. O projeto está em fase final de implantação.
O acordo foi originalmente firmado em julho de 2007 e tinha composição acionária de 51% para Colossus e 49% para a Coomigasp. Uma vez que eram previstas modificações acionárias no acordo conforme os investimentos realizados pelos parceiros, e tendo a Colossus sido desde o início a única investidora no projeto, um aditivo contratual aprovado pelos parceiros em novembro de 2009 atualizou os percentuais acionários para 75% Colossus e 25% Coomigasp – limitado a este mínimo para a cooperativa, mesmo sem a mesma realizar investimentos. O acordo foi mediado e referendado pelo Ministério de Minas e Energia, e publicamente aprovado em assembleia geral da cooperativa.
A modificação acionária foi uma forma, prevista em contrato e mediada pelo governo federal, para compensar a Colossus Mineração por assumir toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto. Bem como assegurar a participação mínima da cooperativa na parceria, evitando a diluição total dos percentuais conforme previa o contrato original.
Atualmente a Coomigasp é remunerada antecipadamente às operações de Serra Pelada em R$ 350 mil mensais, depositados em juízo conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre cooperativa e Ministério Público Estadual, com anuência da Colossus Mineração.
Distribuição dos lucros de Serra Pelada
No último bimestre a Colossus Mineração promoveu uma série de reuniões junto a autoridades municipais, estaduais e federais, para chamar atenção para a necessidade de se definir como será a distribuição, entre a comunidade garimpeira, do lucro líquido proveniente da operação da nova mina industrial de Serra Pelada.
A expectativa da Colossus é para uma união de esforços entre instituições governamentais, entidades de classe e sociedade, com objetivo de definir com clareza e justiça a distribuição dos lucros. A cooperativa que representa os garimpeiros ainda não apresentou publicamente como vai efetivar os compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – assinado entre a cooperativa e Ministério Público Estadual. O TAC também determina que após o início da produção, quando a Coomigasp passar a receber os rendimentos próprios, a cooperativa será obrigada a repassar 98% desses rendimentos aos seus associados.