A Mesa Diretora da Assembleia divulgou na manhã desta terça-feira, 23, edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora, a serem realizadas em sessão extraordinária no dia 7 de julho, a partir das 9 horas, no Plenário da Casa.
Lido pela segunda secretária da Mesa, deputada Vanda Monteiro (PSL), o documento será publicado no próximo Diário da Assembleia, na noite de hoje. Na prática, o edital de convocação abre prazo para o registro de candidaturas, que pode ser feito até o início da eleição, ou seja, às 8 horas do dia 7 de julho.
De acordo com o artigo 12 do Regimento Interno da Assembleia, a eleição da Mesa para os dois últimos anos de mandato dos deputados – de cada legislatura – devem ocorrer na primeira quinzena de julho. Já a posse ocorre no dia 1º de fevereiro.
“A eleição da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas de cada legislatura realizar-se-á na primeira quinzena de julho da 2ª Sessão Legislativa, em Sessão Extraordinária, por escrutínio secreto, com a presença da maioria absoluta dos Deputados, por convocação da Mesa Diretora”, diz o Regimento.