O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 08, que irá gastar R$ 900 milhões para pagar a conta de luz de consumidores de baixa renda, por conta dos impactos econômicos causados pelo avanço da pandemia do novo coronavírus.
Será a primeira vez desde 2014 que o governo irá aportar recursos do Tesouro Nacional nas contas de luz. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional.
O governo vai isentar as contas dos consumidores que possuem um consumo de até 220 kWh por mês. A medida valerá de entre 1º de abril e 30 de junho.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.