Celebrado nesta sexta-feira, 7, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas marca o reconhecimento dessa população enquanto legítimos integrantes do território brasileiro e serve para conscientizar a sociedade quanto aos direitos desses povos. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) celebra a importância desse dia e colabora com o fortalecimento do reconhecimento e garantia dos direitos dos povos indígenas do Tocantins.
Para a gerente de Diversidade e Inclusão Social da Seciju, Naiara Brandão, a data é essencial para chamar atenção para as principais demandas relacionadas aos direitos dos povos originários. “Nesta data comemoramos a luta dos povos indígenas, que são a base do povo brasileiro, de onde tudo começou, um povo sofrido, lutador e que tem como raiz seus princípios, ritos e sua cultura. A gerência apoia a política dos povos indígenas, atendendo as solicitações e realizando ações em prol da comunidade”, explicou.
De acordo com dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), a população indígena no Brasil é de 817.963 mil pessoas. No Tocantins há 10 etnias existentes, sendo as seguintes: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô-Kanela, Apinajé e Avá-Canoeiro, Kanela do Tocantins e Krahô Aldeia Takayawará. Elas estão em diferentes regiões do Estado.
Desrespeito aos povos indígenas
Entre os direitos aos povos indígenas estão à garantia ao respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições; o direito às terras tradicionalmente habitadas por eles, ou seja, que são anteriores à formação do próprio Estado, independente de qualquer reconhecimento oficial; e outros.
Entretanto, apesar possuírem os direitos garantidos na constituição, os povos indígenas ainda enfrentam diversos obstáculos, principalmente relacionados à destruição de seus territórios. Conforme dados do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2018 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2018, foram registrados 111 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”.
A coordenadora do Conselho Indigenista Missionário no Tocantins (CIMI/TO), Eliane Franco, explicou que as principais demandas dos povos indígenas do Tocantins são similares aos dos demais povos do Brasil, entre elas estão a demarcação e posse de terras, proteção e fiscalização dos territórios indígenas contra a invasões, desmatamentos, poluição e contaminação das águas provocados pelo agronegócio que atua no entorno dos territórios indígenas. Eliane ressalta que além dos problemas locais, os povos indígenas do Tocantins e do Brasil estão sofrendo ataques a nível nacional.
Territórios
Eliane conta quais são as etnias que lutam para ter suas reservas demarcadas. “Os povos indígenas que batalham para ter seus territórios reconhecidos são: os Ava-Canoeiro que tem terras declaradas, mas não tem a posse. Os Krahô-Kanela que tem um território de 32 mil hectares, mas só 7 mil foi demarcado. Os Apinajé que reivindicam terras que ficaram fora da primeira demarcação. Os Kanela do Tocantins que vivem em território provisório. E os Krahô Aldeia Takaywará que vivem em situação precaria e solicitam reserva indígena para seu povo”, explicou.
Conhecimento para garantir direitos
Para o gerente de Desenvolvimento da Educação Indígena, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Waxiy Maluá Karajá, os direitos da população indígena somente serão garantidos com a disseminação de conhecimento. “É preciso levar para as comunidades indígenas informações sobre quais direitos possuem e de como devem reivindicá-los. A educação é uma ferramenta poderosa, que pode contribuir nesse sentido”, explicou.
O diretor de Políticas Indígenas do Diretório Acadêmico Professora Isabel Aurer (DAPIA) campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maloiri Xerente, afirma que a presença dos povos indígenas nas universidades é essencial para fortalecer a luta. “Contribui e muito, pois esses espaços tem que ser sim ocupados por nós, indígenas. Não podemos ficar omissos ou calados, agora mais do que nunca temos que mostrar quem somos, sem ter medo do que pode vir. Temos que falar da nossa língua e cultura, da nossa realidade, e defender com unhas e garras os nossos direito”, enfatizou.
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
Instituído em 2008 pela Lei nº 11.696, o dia 7 de fevereiro, Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas é uma homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, morto em 7 de fevereiro de 1756, durante a invasão espanhola da Colônia de Sete Povos das Missões, que aconteceu devido ao Tratado de Madrid, e exigia a retirada da população guarani que ali vivia fazia 150 anos.