Com proposta de orientar e monitorar as políticas públicas socioassistenciais executadas em municípios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou, em 2019, diversas ações, entre estas visitas técnicas a municípios que aderiram aos programas, objetivando o cumprimento de metas.
A diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Setas, Halana Magalhães, informa que as orientações foram no sentido de capacitar gestores e técnicos dos programas, sobre a gestão e a operacionalização dos serviços e programas, ofertados pelo Governo e executados pelos municípios. “Com as ações alcançamos as metas, gerando inclusão social, proteção à família, aos indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade social e aos trabalhadores do Tocantins”, destacou a diretora. A missão da Setas é promover as Políticas de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Assistência Social
Com relação à execução da política de assistência social e ofertas de serviços de Proteção Especial de Média e Alta complexidade, foram orientados, in loco, 61 municípios.
Sobre a gestão do Programa Bolsa Família, os monitoramentos aconteceram em 45 municípios. No que se refere à gestão do SUAS, as visitas técnicas aconteceram em 12 secretarias de Assistência Social de municípios. Já, com relação à oferta de Serviços de Proteção Básica nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o monitoramento e acompanhamento foram realizadas em 10 municípios. Também houve monitoramento em 51 municípios, visando à execução do Programa Criança Feliz.
Mais ações
Além das ações citadas, foram realizadas outras diferentes atividades, como a participação de gestores e técnicos nas consultas públicas do PPA e apoio técnico na condução das conferências municipais de Assistência Social, em 38 municípios.Foram realizados, também, 35 grandes eventos, visando a orientação na gestão e execução dos serviços, programas e benefícios da Política de Assistência Social dos 139 municípios do Tocantins.
Outra ação de destaque realizada por meio da Setas, no exercício em 2019, foi a confecção e entrega de 10.993 cartões do idoso.