A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) capacitam mais de 180 agentes municipais, entre prefeitos e servidores públicos, para desenvolverem estratégias voltadas à captação de recursos aos Municípios. As orientações estão sendo repassadas durante o Seminário de Qualificação: Oportunidades para ao Financiamento da Gestão Local, nesta segunda-feira, 18, no auditório da ATM, em Palmas. A capacitação integra o CNM Qualifica, projeto com seminários itinerantes que abordam os mais diversos temas das administrações locais.
ATM e CNM buscam aperfeiçoar o conhecimento dos servidores diante das novas plataformas de gestão e dos dispositivos legislativos que regulamentam os processos de captação dos recursos públicos. No encontro, será abordada a importância da criação e organização da Rede de Captação, com as delimitações do papel do prefeito, do secretário de Finanças e do Gerente Municipal de Convênios (GMCs). Além disso, serão explicadas as características e operacionalização do Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv) e Plataforma + Brasil, que estabelecem a relação Municípios/União nas contratações de convênios e projetos.
Desafios
Segundo o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, a cada ano os desafios de aumentar a arrecadação municipal se ampliam. “Tanto economia quanto governos são voláteis, o que exige das prefeituras o máximo de controle sobre os processos internos para a angariação de recursos de convênios, editais e emendas parlamentares. Os governos municipais devem estar preparados para executar e planejar as ações de captação de recursos, terem controle sobre as eventuais mudanças nesse processo, além de aprimorar o sistema de arrecadação municipal” afirma Mariano.
Mudanças nas captações
Para o consultor da CNM e palestrante do seminário, Celso Vedana, os processos de captação de recursos sofreram amplas mudanças nesta última década. “Há dez anos atrás os Municípios acessavam recursos extras, que não fossem o FPM e ICMS, por meio de emendas parlamentares. O resultado era pequeno por que a liberação do recurso era muito difícil e limitada. Hoje os governos abrem oportunidades de acesso à recursos por meio de convênios, editais e programas, ao informar que há disponibilidade em seu orçamento para determinado investimento numa área especifica do Município, como educação e saúde”, explica Vedana, ao lembrar ainda que o acesso a esses recursos extras possuem regras de captação, execução e prestação de contas.
Com uma população de 5600 habitantes, Aliança do Tocantins, no sul do Estado trouxe três agentes municipais para a qualificação. “É muito importante essa atuação da ATM com a CNM para a promoção desse treinamento, pois o grande problema que os Municípios têm hoje, principalmente os menores como é o nosso caso, é exatamente a falta de informação sobre as ferramentas e programas existentes, e sobre as diversas formas de captação de recursos. Tendo o conhecimento, o acesso aos recursos se torna mais fácil” comenta o prefeito Coronel Tavares.
Essa é a segunda capacitação que a ATM e CNM promovem com objetivo de capacitar os agentes municipais para a captação de recursos. Em setembro de 2017, as entidades treinaram centenas de prefeitos e servidores durante o Seminário de Incremento das Receitas Municipais.