A ANEEL vai iniciar a partir da próxima semana (12/2) força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até
A ANEEL inicia nesta terça-feira, 12, força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como “Dano Potencial Alto”, até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que “Dano Potencial Alto” é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais.
Em reunião realizada hoje (5/2) com as agências reguladoras estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, a ANEEL definiu como será realizada a fiscalização. A Agência vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.
A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
Confira aqui a classificação das barragens das usinas por Estado.
A ANEEL já fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. Essas instalações voltarão a ser inspecionadas esse ano na segunda etapa da força-tarefa, após maio. Além das vistorias presenciais, em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, a ANEEL está determinando a todas as usinas que fiscaliza, inclusive as que são avaliadas como de menor risco, a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial. Nesse caso, para reforçar o comprometimento com as informações apresentadas, a ANEEL passou a exigir que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa.
Entre as usinas que serão visitadas até maio, estão as de Americana e Pirapora, ambas em São Paulo. O objetivo, nesse caso, é verificar se as usinas implementaram as melhorias determinadas pela fiscalização da agência paulista de regulação ARSESP, feita em convênio com a ANEEL. As usinas passaram por uma última vistoria em agosto de 2018.
Confira aqui a lista das 142 usinas a serem fiscalizadas até maio:
Usina Hidrelétrica |
UF |
Fiscal |
---|---|---|
Paranoá |
DF |
ANEEL |
Chavantes |
SP |
ANEEL |
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner) |
SP |
ANEEL |
Caconde |
SP |
ANEEL |
Henry Borden |
SP |
ANEEL |
Ibitinga |
SP |
ANEEL |
Nova Avanhandava (Rui Barbosa) |
SP |
ANEEL |
Promissão (Mário Lopes Leão) |
SP |
ANEEL |
Ilha Solteira |
SP |
ANEEL |
Jupiá (Eng° Souza Dias) |
SP |
ANEEL |
Porto Primavera (Eng° Sérgio Motta) |
SP |
ANEEL |
Santa Branca |
SP |
ANEEL |
Paraibuna |
SP |
ANEEL |
Jaguari |
SP |
ANEEL |
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie) |
SP |
ANEEL |
Rosana |
SP |
ANEEL |
Taquaruçu (Escola Politécnica) |
SP |
ANEEL |
Fontes Nova |
RJ |
ANEEL |
Lajes (Fontes Velha) |
RJ |
ANEEL |
Funil |
RJ |
ANEEL |
Passo Real |
RS |
ANEEL |
Dona Francisca |
RS |
ANEEL |
Itaúba |
RS |
ANEEL |
Governador Jayme Canet Júnior – GJC (Antiga Mauá) |
PR |
ANEEL |
Governador José Richa (Salto Caxias) |
PR |
ANEEL |
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia) |
PR |
ANEEL |
Salto Osório |
PR |
ANEEL |
Salto Santiago |
PR |
ANEEL |
Estreito |
MA |
ANEEL |
Pitinga |
AM |
ANEEL |
Santo Antônio |
RO |
ANEEL |
Jirau |
RO |
ANEEL |
Ângelo Cassol |
RO |
ANEEL |
Cachoeira Cachimbo Alto |
RO |
ANEEL |
Pedra do Cavalo |
BA |
ANEEL |
Itapebi |
BA |
ANEEL |
Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) |
TO |
ANEEL |
Peixe Angical |
TO |
ANEEL |
Luiz Gonzaga (Itaparica) |
PE |
ANEEL |
Sobradinho |
BA |
ANEEL |
Paulo Afonso IV |
BA |
ANEEL |
Xingó |
SE |
ANEEL |
Pedra |
BA |
ANEEL |
Boa Esperança (Antiga Castelo Branco) |
PI |
ANEEL |
Irapé |
MG |
ANEEL |
Machado Mineiro |
MG |
ANEEL |
Miranda |
MG |
ANEEL |
Nova Ponte |
MG |
ANEEL |
Amador Aguiar I (Antiga Capim Branco I) |
MG |
ANEEL |
Amador Aguiar II (Antiga Capim Branco II) |
MG |
ANEEL |
Emborcação |
MG |
ANEEL |
Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes) |
SP |
ANEEL |
São Simão |
MG |
ANEEL |
Itumbiara |
MG |
ANEEL |
Marimbondo |
MG |
ANEEL |
Porto Colômbia |
MG |
ANEEL |
Camargos |
MG |
ANEEL |
Funil |
MG |
ANEEL |
Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga Peixoto) |
MG |
ANEEL |
Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho) |
SP |
ANEEL |
Furnas |
MG |
ANEEL |
Igarapava |
SP |
ANEEL |
Jaguara |
SP |
ANEEL |
Três Marias |
MG |
ANEEL |
Peti |
MG |
ANEEL |
Serra da Mesa |
GO |
ANEEL |
Corumbá I |
GO |
ANEEL |
Garibaldi |
SC |
ANEEL |
Manso |
MT |
ANEEL |
Cachoeira Caldeirão |
AP |
ANEEL |
Santo Antônio do Jari |
AP |
ANEEL |
Ponte de Pedra |
MS |
AGEPAN |
Assis Chateaubriand (Salto Mimoso) |
MS |
AGEPAN |
Alto Sucuriú |
MS |
AGEPAN |
Ponte Alta |
MS |
AGEPAN |
Indaiá Grande |
MS |
AGEPAN |
Verde 4A |
MS |
AGEPAN |
Itiquira (Casas de Forças I e II) |
MT |
AGER |
Primavera |
MT |
AGER |
Juína |
MT |
AGER |
Salto |
MT |
AGER |
São Lourenço (Antiga Zé Fernando) |
MT |
AGER |
Ombreiras |
MT |
AGER |
Figueirópolis |
MT |
AGER |
Bocaiúva |
MT |
AGER |
Graça Brennand (Antiga Terra Santa) |
MT |
AGER |
Pampeana |
MT |
AGER |
Juba I |
MT |
AGER |
Poxoréo (José Fragelli) |
MT |
AGER |
Ernestina |
RS |
AGERGS |
Furnas do Segredo |
RS |
AGERGS |
Rio dos Índios |
RS |
AGERGS |
14 de Julho |
RS |
AGERGS |
Monjolinho (Antiga Alzir dos Santos Antunes) |
RS |
AGERGS |
Passo do Meio |
RS |
AGERGS |
Toca do Tigre |
RS |
AGERGS |
Bugres |
RS |
AGERGS |
Castro Alves |
RS |
AGERGS |
São José |
RS |
AGERGS |
RS-155 |
RS |
AGERGS |
Monte Claro |
RS |
AGERGS |
Marco Baldo |
RS |
AGERGS |
Serra dos Cavalinhos I |
RS |
AGERGS |
Capigui |
RS |
AGERGS |
Salto |
GO |
AGR |
Goiandira |
GO |
AGR |
Riachão (Antiga Santa Edwiges I) |
GO |
AGR |
Irara |
GO |
AGR |
Rochedo |
GO |
AGR |
São Domingos |
GO |
AGR |
Santa Edwiges III |
GO |
AGR |
São Domingos II |
GO |
AGR |
Mosquitão |
GO |
AGR |
Retiro Velho |
GO |
AGR |
Queixada |
GO |
AGR |
Rênic |
GO |
AGR |
Ypê |
GO |
AGR |
Canoas I |
SP |
ARSESP |
Jorda Flor |
SP |
ARSESP |
Batista |
SP |
ARSESP |
Salesópolis |
SP |
ARSESP |
França |
SP |
ARSESP |
Fumaça |
SP |
ARSESP |
Canoas II |
SP |
ARSESP |
Alecrim |
SP |
ARSESP |
Barra |
SP |
ARSESP |
Jurupará |
SP |
ARSESP |
Mogi-Guaçu |
SP |
ARSESP |
Porto Raso |
SP |
ARSESP |
Salto do Iporanga |
SP |
ARSESP |
Serraria |
SP |
ARSESP |
Jaguari |
SP |
ARSESP |
Retiro |
SP |
ARSESP |
Palmeiras |
SP |
ARSESP |
Pirapora |
SP |
ARSESP |
Americana |
SP |
ARSESP |
Porto Góes |
SP |
ARSESP |
Rasgão |
SP |
ARSESP |
Ourinhos |
SP |
ARSESP |
São Pedro |
SP |
ARSESP |
Lavrinhas |
SP |
ARSESP |
Inxú |
MT |
AGER |