Matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo desse domingo, dia 9 de março, mostra que os gastos do plano de saúde dos parlamentares atingiram a média anual de R$ 6,2 milhões nos últimos anos, sendo um dos destaques, os valores de reembolsos pagos à senadora tocantinense Kátia Abreu (PMDB), para gastos odontológicos alcançou o montante de R$ 45.350,00, entre os anos de 2010 a 2013. Segundo dados do jornal, dentre os 81 senadores da atual legislatura, Kátia recebeu o terceiro maior reembolso para tratamentos odontológicos, sendo superada apenas pelo ex-presidente e agora senador Fernando Collor (PTB-AL), com gastos odontológicos de 71 mil reais, e pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que gastou 62 mil reais.
De acordo com os dados da publicação, o plano de saúde do Senado é bancado exclusivamente pelo contribuinte – ou seja, a custo zero para os senadores, ex-senadores e seus dependentes e paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez.
Segue matéria publicada no Estadão:
Documentos obtidos pelo Estado mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos. Tudo sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos com os dentes dos senadores e outros tratamentos médicos, como sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 – 62% desses valores dizem respeito unicamente ao reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.
O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição – basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha. Como não há uma lista detalhada de procedimentos cobertos, os beneficiários se sentem à vontade para incluir em seus gastos todo tipo de serviço especializado.
O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos. Os documentos obtidos pelo Estado apontam, no entanto, que a Casa tem pago valores que extrapolam de longe esses limites. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos.
Uma das despesas mais comuns, nas notas apresentadas, é a de materiais sofisticados usados em próteses, dificilmente cobertos pelos planos de saúde do mercado – e que dão o melhor resultado estético.
Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), a Casa creditou R$ 51 mil em 2009, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor. “Essa é uma opção mais estética, porque troca uma infraestrutura metálica pela de porcelana aluminizada”, diz o cirurgião-dentista Rogério Adib Kairalla, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
O senador potiguar afirma que o tratamento foi “estrutural” e custou mais que o reembolsado pelo Senado, o que o obrigou a pagar a diferença. “Foi mais que implante. Tive de recompor toda a base dos dentes, por causa da barbeiragem de um dentista. Ia jantar e caía”, diz Agripino.
Já o ex-senador Adelmir Santana (PSB-DF) pôs próteses de porcelana, com infraestrutura em zircônia, o que custou ao contribuinte R$ 22,5 mil. “Na parte de prótese, é a técnica mais requintada. Acaba custando mais”, afirma Kairalla.
Reabilitação. Senador licenciado, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou em 2010 notas que somam R$ 42 mil. No ano anterior, o Senado ressarciu despesas de R$ 23 mil para tratamento dentário com um toque de requinte: a reabilitação da boca na parte direita superior foi feita com coroas de cerâmica e pinos em ouro odontológico. No mercado, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, esse ouro custa mais que o metal na sua versão convencional, nas joalherias, e dificilmente é coberto pelos planos odontológicos.
Pedro Simon (PMDB-RS) conseguiu ressarcimento de implantes dentários que totalizam R$ 62,7 mil em 2012. “Fiz para aquele ano e com pedaço (da cota) do ano seguinte, em duas parcelas”, explica o senador gaúcho. “Digo mais: foi feito a esse preço porque chorei, chorei e foi um preço bem menor. O valor inicial era coisa de R$ 80 mil a R$ 85 mil.”
Em ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao analisar os gastos efetuados até 2010, considerou que os “desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão”.
Timidez. A generosidade do plano torna-se evidente no caso do senador Wilder Morais (DEM-GO), suplente que assumiu a vaga de Demóstenes Torres (sem partido-GO) quando este foi cassado. Parlamentar de primeira viagem e dono de uma fortuna de R$ 14,4 milhões – segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral -, ele conseguiu em 2013 o retorno de R$ 1 mil referente a sessões de fonoaudiologia. O dinheiro pagou parte de tratamento de “desenvolvimento de habilidades de competência comunicativa” que Morais fez porque não tinha traquejo na tribuna. “Ele é tímido”, justificou sua assessoria.
A ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT) aproveitou o plano, entre 2007 e 2011, e fez vários implantes. “Eu poderia pôr uma dentadura, mas acho que ficaria complicado, né?” Além dos implantes, a ex-senadora diz ter feito também clareamento nos dentes que não foram mexidos. “É até consequência. Como vai ter que refazer, serve para igualar”, justificou.