A Câmara de Vereadores de Palmas foi notificada pelo Ministério Público para abrir um processo disciplinar contra o vereador Lúcio Campelo (PR) por fazer “apologia a pedofilia”. O objetivo é apurar se ele quebrou o decoro – comportamento esperado dos parlamentares – ao dizer durante uma sessão que é “a favor da pedofilia”. Para a promotoria da Infância e Juventude de Palmas, o comentário feriu o código de ética parlamentar.
A fala ocorreu durante uma reunião da comissão de Constituição e Justiça, no início da semana, durante votação para criar a Semana de Combate à Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes de Palmas. Nenhum dos vereadores que estavam na reunião repreendeu ou comentou o que foi falado. A investigação por quebra de decoro pode levar o vereador a perder do mandato.
Nesta quinta-feira, 22, o vereador usou a tribuna para pedir desculpas. Ele disse que se confundiu com as palavras ao tentar antecipar o voto. Todos nós aqui sabemos que antecipamos os votos e ao tentar fazer isso nós cometemos um erro. Quero assumir o erro que cometi, pedir desculpas a sociedade palmense por ter errado”, disse.
O pedido de investigação foi feito pelo promotor Sydney Firori Júnior, que é coordenador do Centro de Apoio operacional às promotorias da Infância e Juventude. “Quem trabalha em processos criminais de estupro e crimes contra dignidade sexual sabe a quantidade de casos envolvendo. Então é muito triste verificar um vereador falar uma frase dessa que pode até incentivar outros crimes”, afirmou o promotor.
A Defensoria Pública do Tocantins emitiu uma nota de repúdio sobre a fala do vereador. “O discurso do representante é ainda mais preocupante pelo risco de naturalizar a prática, já que ele é uma autoridade”, afirmou. (G1)