O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, na terça-feira, 15, o pecuarista Alcir Bernardino da Silveira, do município de Augustinópolis, pelo crime de lesão corporal de natureza grave. O entendimento é o de que ele assumiu o risco de causar acidente automobilístico ao dar condições para que um bovino escapasse de sua propriedade e invadisse a Rodovia TO-201, onde colidiu com um veículo.
O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno, no trecho rodoviário que liga os municípios de Augustinópolis e Buriti do Tocantins. O veículo atropelou o animal e saiu da pista, colidindo com uma cerca de arame.
A vítima sofreu traumatismo crâniofacial grave com edema cerebral, teve ferimento com cicatriz deformante na face, falência renal que resultou na necessidade de hemodiálise e uma fratura do cotovelo que destruiu a articulação e lesionou os nervos, causando a perda ou inutilidade do seu braço esquerdo, segundo aponta laudo de exame de corpo de delito.
Na denúncia criminal, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida relata que o animal fugiu da propriedade em razão da precariedade na manutenção das cercas que delimitam a fazenda do pecuarista. É acrescentado que reiteradas vezes os animais de Alcir Bernardino da Silveira foram vistos na mesma rodovia, tendo inclusive provocado outros acidentes.
Por assumir o risco de causar o acidente da noite de 27 de setembro, o pecuarista foi denunciado como ator do fato, ou seja, da lesão que resultou em perda ou inutilidade de um dos membros da vítima.
Pelo crime de lesão corporal de natureza grave, o denunciado está sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos.