Cento e vinte municipalistas do Tocantins estão inscritos na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que ocorre de 21 a 24 de maio na capital federal. Desse montante, 64 representam prefeitos, enquanto o restante está dividido entre vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores.
O número de inscritos foi divulgado pela CNM nesta quarta-feira, 02. Ao todo, 3296 participantes encontram-se inscritos no maior evento municipalista da América Latina, segundo os organizadores. O encontro tem o lema “Compromisso com o Brasil”, e terá um debate com os candidatos à presidência da República em sua programação. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Convocação
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, lembra que a Marcha tem rendido bons frutos aos Municípios. “Sempre que marchamos a Brasília alcançamos alguma medida benéfica aos Municípios brasileiros, isso porque a concentração e união dos gestores municipais na capital federal sensibiliza os poderes para o atendimento aos entes municipais e suas demandas”, explica Mariano, que convoca os municipalistas que ainda não se inscreveram a participar da Marcha.
Conquistas
Além de conquistar algumas medidas relacionadas à arrecadação local, como a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) em operações de cartões de débito e crédito, leasing, factoring e planos de saúde, os municipalistas conquistaram Medida Provisória que permitiu o parcelamento dos débitos previdenciários dos Municípios em até 200 meses, com 80% de desconto nos juros, 25% na mora e na correção monetária, além do encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios, que permite uma auditoria das contas entre os dois entes.
Em sua convocação, no hotsite da Marcha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que o evento é “oportunidade ímpar para os gestores relatarem a situação de crise do país que tem os Municípios brasileiros como o leito da ferida”. Ainda segundo Ziulkoski, “ao longo dos quatro dias deste congresso, desafios comuns dos Municípios são debatidos com os diferentes atores políticos a fim de que, gradualmente, as imperfeições de nossa Federação sejam corrigidas”, prega.
Programação
Dentro da programação, as arenas temáticas tratarão assuntos relacionados ao desenvolvimento das políticas públicas em várias áreas importantes para a gestão municipal. Não serão apenas os prefeitos que terão espaço no evento. Pelo segundo ano consecutivo, a CNM vai promover dentro da programação principal do evento o Fórum de Vereadores. Na oportunidade, a Confederação vai abordar com os representantes do legislativo municipal a importância da interação deles com o executivo local e o fortalecimento do movimento municipalista.
Credenciamento e pagamento
Outros pontos que a CNM pede a atenção dos participantes são referentes ao credenciamento e ao pagamento da inscrição. A entidade lembra que o credenciamento será feito preferencialmente na segunda-feira, 21 de maio. Essa medida foi adotada como forma de evitar filas no dia seguinte. A CNM também pede aos gestores que fiquem atentos às opções de pagamento da inscrição. O boleto vai ficar disponível para o pagamento somente até a sexta-feira, 18 de maio. As inscrições podem ser feitas pelo site www.marcha.cnm.org.br