A Justiça Federal bloqueou cerca de R$ 19 milhões em bens do ex-prefeito de Belém e ex-senador pelo Pará Duciomar Gomes da Gosta (PTB). Também foram bloqueados bens de mais oito pessoas e sete empresas acusadas de participarem de um esquema de direcionamento de licitações na época em que Duciomar Costa era prefeito.
A decisão, do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, foi tomada em 30 de novembro a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido também foi consequência das investigações que resultaram na operação Forte do Castelo, realizada na sexta-feira , 1, com o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e três de condução coercitiva.
Entres os valores bloqueados, cerca de R$ 17 milhões estavam em nome das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza das investigadas Elaine Baia Pereira e Ilza Baia Pereira. O MPF e a Justiça continuam em busca de bens referentes aos R$ 416 milhões em prejuízo estimado.
“Para além do sequestro de imóveis e móveis que os representados possam ter em seus nomes, faz-se ainda imprescindível o bloqueio das contas bancárias dos requeridos, pois, conforme dito, é grande a possibilidade de que os valores depositados/movimentados nas contas bancárias e aplicações financeiras constituam também produto da atividade criminosa”, registrou o juiz federal na decisão.
Novos pagamentos
A Justiça Federal também determinou que a Prefeitura de Belém não deve fazer novos pagamentos ou contratos com as seguintes empresas investigadas: Brasil Ambiental e B. A. Meio Ambiente, Metrópole Construção e Serviços, e Varanda Sistemas de Habitaçãoou SBC Sistema Brasileiro de Construção.
A Justiça Federal também encaminhou ofício à Justiça do Estado, para que a Prefeitura de Belém não realize o pagamento de R$ 16 milhões cobrados judicialmente pela empresa SBC em ações contra a Prefeitura de Belém, por serviços supostamente realizados pela empresa.
No dia da operação, foram apreendidos valores em reais e moedas estrangeiras em torno de R$ 300 mil, que já foram depositados em conta bancária, à disposição da Justiça Federal.
Além disso, a Justiça bloqueou 39 veículos, uma fazenda em propriedade de Duciomar, localizada no município de Nova Timboteua, nordeste paraense, e um apartamento no estado de São Paulo, com valor estimado em R$ 2 milhões, em nome da empresa ST Sistemas e Transporte, do investigado Delcio Donato Pantoja Oliveira.
Esquema
O grupo é acusado de formar um esquema baseado na criação de empresas em nome de ex-assessores de Duciomar Costa que recebiam recursos públicos por meio de fraudes. Até agora foram identificados prejuízos de pelo menos R$ 400 milhões.
As empresas eram contratadas diretamente pelo poder público ou eram subcontratadas por construtoras vencedoras de licitações, como a Andrade Gutierrez. O patrimônio dos novos empresários ligados a Duciomar Costa, como o da atual companheira do ex-prefeito, Elaine Pereira, chegou a aumentar 200 vezes em pouco mais de dez anos.
Segundo os procuradores da República Alan Mansur e Ubiratan Cazetta, entre os projetos que tiveram recursos desviados estão as obras do sistema BRT, de linhas de ônibus que trafegam em corredores exclusivos, e do Portal da Amazônia, de revitalização da orla da capital paraense.
A investigação do MPF contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.