A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje, 5 , a 2ª Fase da Operação MARCAPASSO, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. A segunda fase da Operação Marcapasso foca especialmente no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína/TO.
Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 04 mandados de prisão temporária, 04 mandados de condução coercitiva, 02 medidas cautelares diversa de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas/TO, Araguaína/TO e Belém/PA.
A investigação teve início quando os sócios da empresa CARDIOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.