Em Araguaína, no norte do Tocantins, foram construídas mais de 6,2 mil imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. O detalhe é que muitas casas estão abandonadas, enquanto isso sete mil famílias aguardam na fila de espera.
O vigia Ronaldo Carmo conseguiu a tão esperada casa própria. Mas no setor onde ele mora, há dois anos, é comum encontrar imóveis vazios.
“Isso aqui é normal, desde o começo do setor que já foi inaugurado há quase dois anos, ainda não veio o proprietário para morar na casa. A casa fica abandonada, ele vem aqui só para colocar grades. Vem só visitar a casa”.
Um vídeo feito por um morador da cidade mostra uma casa que supostamente nunca foi ocupada. O local está sujo e abandonado. A dona de casa Hellen Fernandes da Silva ainda sonha com uma casa própria. Ver imóveis vazios causa revolta. “Muitos falam: ‘Invade’. Não quero invadir, eu quero que me dê honestamente”.
De acordo com o levantamento da Caixa Econômica Federal, o número de casas do programa federal construídas em Araguaína é maior do que a soma de todas as casas de Palmas e Gurupi.
Ainda assim, existem mais de sete mil famílias inscritas no cadastro de reserva à espera de uma casa. A lista é renovada a cada dois anos. Para se inscrever no programa Faixa I, que é mais acessível, a Caixa exige, entre outras coisas, que a renda familiar seja de até R$ 1, 8 mil, que a pessoa não tenha nenhum imóvel na cidade e que more em Araguaína.
Para uma seleção mais rigorosa, a prefeitura determina outros critérios. Após a entrega das casas, a responsabilidade de fiscalização é da Caixa Econômica, mas o município verifica denúncias de irregularidades.
A Secretaria Municipal de Habitação informou que recebe, por ano, uma média de 30 denúncias por irregularidades nas casas do programa habitacional.
Pelas regras do programa, depois de pegar as chaves do imóvel o proprietário tem um mês para ocupar o imóvel. A casa não pode ser cedida, alugada ou vendida no prazo de dez anos.
“A partir desse momento, que a gente identifica essas irregularidades, nós encaminhados essa documentação para a Caixa Econômica, porque ela é o órgão competente para fazer a retomada dos imóveis para inserir uma nova família do cadastro de reserva”, explicou o superintendente da habitação, Danillo Leite. (G1/TO)