Reunidos com deputados estaduais no fim de semana, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes políticos do Vale do Araguaia relataram problemas como a falta de água, de ambulância e dos repasses para o transporte escolar e merenda escolar. Entre quinta-feira e sábado o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos deputados Nilton Franco (PMDB) e Wanderlei Barbosa (SD) percorreram sete municípios da região.
De acordo com o prefeito de Divinópolis, Padre Florisvane (PSD), há dez meses o Governo do Estado não repassa a verba da saúde – cerca de R$ 10 mil/mês – para o hospital da cidade. “Nas eleições [de 2012] o governador prometeu que transformaria nosso hospital em hospital regional. No entanto, nem o repasse mensal tem feito”, relatou.
Em Marianópolis, segundo o prefeito Zé do Rui (PTB), desde 2014 o Estado não repassa ao município medicamentos da atenção básica, conhecida como a “porta de entrada” dos usuários nos sistemas de saúde.
Ainda na área da saúde, representantes de todos os municípios visitados pelos parlamentares reclamaram da falta de ambulância, o que inviabiliza o transporte de pacientes para o Hospital Regional de Paraíso e para o Hospital Geral de Palmas (HGP).
Transporte escolar
Outro problema comum relatado pelos gestores é a falta de repasses para o transporte escolar. Para garantir segurança e qualidade desse serviço, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa recursos para o Estado, que por sua vez paga contrapartida para os municípios transportar os alunos da educação básica residentes na zona rural. No entanto, segundo os gestores, os municípios estão que arcando sozinhos com toda a despesa, já que o Estado não repassa recursos para o serviço.
Crise hídrica
Conhecida por sua situação confortável em relação à disponibilidade de recursos hídricos, o Vale do Araguaia vem sofrendo com a escassez de água decorrente do longo período de estiagem. Não bastasse isso, segundo prefeitos e vereadores da região, a Agência Tocantinense de Saneamentos (ATS) – responsável pelo fornecimento de água – não estaria fazendo investimentos nos municípios.
De acordo com o prefeito de Dois Irmãos, Wanilson Valadares (PV), há dois anos a ATS não realiza nenhum investimento no município. “Por causa disso, 80% do serviço de abastecimento de água para atender à nossa comunidade está sendo sendo feito em caminhões pipa. Já fizemos várias eivindicações à ATS, mas não fomos atendidos”, explicou o gestor, acrescentando a agência estaria pagando R$ 5 mil diários por descumprir decisão judicial que determinou a regularização do serviço.
No município de Caseara, situado às margens do rio Araguaia, o problema é a falta d´água na zona rural, como explicou a prefeita Isabella Simas (PMDB). “Nosso município tem 11 assentamentos, e a maioria sofre com a falta de água no período de estiagem”, relatou.
Emendas parlamentares
Uma das possíveis soluções apontadas pelos representantes políticos dos municípios, para amenizar o problema, seria o Governo do Estado pagar as emendas parlamentares. Por meio delas, dizem, os prefeitos poderiam, por exemplo, adquirir ambulâncias e perfurar poços artesianos.
Entretanto, segundo Carlesse, há emendas que estão atrasadas desde 2015. “O Governo não está dando atenção aos municípios, sobretudo aos pequenos. Falta responsabilidade, por exemplo, em relação ao pagamento das emendas parlamentares, que não são dos deputados, mas para os municípios”, criticou.