Após denúncias de que a BRK Ambiental construiria uma estação de esgoto às margens do Rio Lontra, em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se, na última segunda-feira, 28, com a empresa, que garantiu que não vai realizar construção no local.
Na reunião, a Promotora de Justiça Ana Paula Catini reforçou que para implantar um projeto desta natureza, a empresa precisaria de regularização fundiária e regularização ambiental. “O local teria que ser específico para a obra, ter autorização dos proprietários e possuir as devidas licenças ambientais, mas nada disso foi feito”, frisou.
Segundo ela, a empresa comprovou por meio de documentos que não implantará nenhuma obra de esgotamento sanitário na área, que é de domínio da Funai. A empresa informou que foi realizado no local apenas um levantamento topográfico, necessário para elaboração de novos projetos e revisão de projetos existentes de esgotamento sanitário no município.
A denúncia foi protocolada no MPE no último dia 23, por moradores do Bairro JK, estudantes indígenas e representantes da Associação Guardiões do Rio Lontra.