Membro da Comissão Especial que analisa o projeto do novo marco da mineração no Brasil, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) afirmou na manhã de segunda-feira (02) que os parlamentares que integram a comissão se reunirão nesta terça (03) com o governo na busca de um texto mais consensual para a proposta.
Segundo Coimbra, a presidência da Câmara dos Deputados marcou para os dias 10 e 11 de dezembro a votação do texto no Plenário – o compromisso foi assumido durante reunião com integrantes da comissão especial do novo Código de Mineração.
Para o relator da matéria, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a negociação está difícil. Quintão adiantou que vai fazer mudanças profundas no texto original, muitas delas nascidas de sugestões apresentadas nas quase 40 audiências públicas que o colegiado promoveu em todo o país.
Júnior Coimbra entende que a unamidade no projeto é impossível, porém ele defende que a nova legislação precisa oferecer segurança jurídica aos empresários do setor e recomposição financeira a estados e municípios mineradores. “A proposta tem que atender aos interesses de estados e municípios, do setor produtivo e dos trabalhadores”, disse.