Os moradores dos municípios de Couto Magalhães, Caseara e São Sebastião do Tocantins receberam atendimentos do “Expedição Cidadã”, uma ação do projeto Defensoria Itinerante da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na última sexta-feira, 28. O objetivo da ação é levar acesso à justiça às populações mais carentes e isoladas do Estado e as principais demandas atendidas nesta edição foram na área da família.
Em Caseara, a defensora pública Alana Menezes atendeu à população hipossuficiente na Câmara Municipal. Foram 50 atendimentos, dos quais foram feitos onze acordos na área de família, por exemplo, pensão alimentícia, divórcios, entre outros. Foi a primeira vez que a Defensora Pública participou de um atendimento itinerante.
“Adorei a experiência, pois alcançamos pessoas que não poderiam se deslocar até a sede a Defensoria Pública. Pessoas com as mais diversas limitações, como financeira, de transporte e físicas. Além do mais, pudemos realizar vários acordos e já dar uma solução aos assistidos”, relata Alana Menezes.
De acordo com a diretora regional de Paraíso, que abarca o município de Caseara, Ítala Graciella Leal de Oliveira, o atendimento revelou uma grande demanda na região. “Não conseguimos atender a todos que nos procuraram na sexta-feira”, destacou.
No município de Couto Magalhães foram 20 atendimentos, realizados pelo defensor público Adir Ferreira Sobrinho, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Já em São Sebastião, as defensoras públicas Claudia de Fátima Pereira Brito e Maria Sônia Barbosa da Silva fizeram 38 atendimentos no auditório da Prefeitura.
De acordo com o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, a ação do projeto Defensoria Itinerante pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Como participar
Fique atento à agenda de atendimento divulgada no site da Defensoria Pública para saber quais municípios receberão as ações do Defensoria Itinerante e qual deles é mais próximo do local onde mora.
Para receber o atendimento, é necessário que os interessados, que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado, levem a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.