O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), lança, no dia 22 de março, edital de chamamento público para a contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para execução do Projeto Olho d’Água, que visa a recuperação de 200 nascentes no Tocantins. O lançamento ocorre às 9h, durante abertura oficial da 8ª Semana da Água, que este ano traz o tema “Recuperação de nascentes: mais árvore, mais água!”. O evento, promovido pela Semarh, será realizado no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.
Após o lançamento público do edital o cronograma prevê que o projeto inicie no mês de maio. As 200 nascentes que serão restauradas estão distribuídas em quatros bacias hidrográficas: do Rio Formoso; dos Rios Lontra e Corda; Manuel Alves; e do Ribeirão Taquaruçu.
Ao todo serão investidos cerca R$ 3,6 milhões, segundo a secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, que informa ainda que os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “A ação pretende recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) localizadas no entorno das nascentes. Serão recuperadas 50 nascentes em cada bacia hidrográfica”, explica a gestora.
O planejamento prevê, de acordo com Meire, o plantio de mudas nativas, o isolamento da área com cerca; práticas de conservação de solo; combate às queimadas e ações voltadas para a educação ambiental. “A recuperação das nascentes garante a oferta e a qualidade de água, com o objetivo de aumentar e preservar os recursos hídricos”, completa.
Investimentos
Outras ações serão anunciadas durante a abertura oficial da 8ª Semana da Água, incluíndo a modernização do Sistema de Automação de Outorga (SAD) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com investimento de R$ 650 mil; a entrega do Plano de Bacias Hidrográficas do Lago de Palmas (PBHLP), que recebeu recursos na ordem de R$ 1,2 milhão; além da assinatura do Decreto de Criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.
Em relação à elaboração do software do SAD, que será entregue pela Semarh ao Naturatins, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destaca que esse passo coloca o Tocantins entre os seis estados brasileiros que investiram em modernização de outorga de água. “O software é um instrumento que será fundamental para agilizar as análises de outorga de água”, explica o diretor.
Aldo destaca ainda os projetos de monitoramento e análise dos corpos hídricos do Tocantins realizados pela Semarh, como a instalação de 31 Plataformas de Coletas de Dados (PCD’s) que, junto à sonda multiparâmetros, coleta diariamente dados referentes ao oxigênio dissolvido, condutividade, PH, turbidez, temperatura da água, temperatura do ar e simultaneamente a vazão.
Semana
A programação da 8ª Semana da Água será realizada de 18 a 25 de março de 2017 e conta com os seguintes parceiros: Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação Água Doce, Ecoterra, Investco, Prefeitura de Palmas, Energisa e outros.
A data do evento é alusiva ao dia 22 de março, instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Água, que visa à discussão sobre o tema hídrico. Durante a Semana também será divulgado o 8º Fórum Mundial da Água, que deve acontecer de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília (DF).
A programação detalhada pode ser conferida pelo link.