Levantamento conjunto da Força Sindical-TO e da Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins) mostra que o governo do Estado teve em 2016 uma arrecadação R$ 880,21 milhões a mais em relação a 2015. Os dados consolidados das finanças do Estado foram obtidos pelas duas entidades no Portal da Transparência.
Para a Força Sindical-TO e para Fesserto, o aumento na arrecadação é muito significativo e dá folego total ao governo para que a gestão cumpra todos os compromissos com os servidores, como o pagamento das datas-bases de 2015, 2016 e 2017, além das progressões de carreira pendente para várias categorias do Estado.
Ao todo, a receita total do governo ficou em R$ 8,97 bilhões em 2016, ante R$ 8,09 bilhões em 2015. Percentualmente, o crescimento foi de 10,88%, ou seja, bem acima do índice de 6,29% de inflação do ano passado (IPCA-Geral).
“O que temos aqui é uma prova clara que o trabalho do Fisco, dos servidores da Adapec e de todos os demais funcionários do Estado está sim gerando receitas e agora o governo tem que fazer a sua parte e pagar as obrigações previstas em lei”, destacou o presidente da Força Sindical-TO e da Fesserto, Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão).
Números
O levantamento das duas entidades mostra um avanço significativo nas duas principais fontes da receita do governo do Estado – as transferências constitucionais do governo federal e a arrecadação própria de impostos cobrados diretamente à população tocantinense.
Na receita tributária, por exemplo, os valores subiram R$ 393,51 milhões em 2016 na comparação com 2015. Percentualmente, o avanço foi de 14,63%. Em valores absolutos, o governo do Estado arrecadou R$ 3,08 bilhões em 2016, contra R$ 2,68 bilhões de 2015.
Já a elevação nas transferências constitucionais, que englobam o FPE (Fundo de Participação dos Estados), foi de R$ 530,07 milhões – 12,07% a mais em termos percentuais. No total, as transferências do governo federal subiram de R$ 4,39 bilhões em 2015 para R$ 4,92 bilhões em 2016.
“Os números são cristalinos. Governo arrecadou mais com impostos e também com o dinheiro que chegou do governo federal, de Brasília. Os servidores não podem mais serem penalizados e precisam receber seus direitos”, ressaltou Carlão.
Atualmente, o governo ainda está devendo valores retroativos da data-base de 2015, empurrou a data-base de 2016 para este ano e tem muitas progressões de diversas categorias que não foram efetivadas. Estas questões todas afetam a vida de mais de 36 mil funcionários públicos concursados do governo do Estado.