A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira,7, a 3ª fase da Operação Ápia e cumpre quatro mandados de prisão e 22 de busca e apreensão. A operação iniciou em outubro do ano passado, quando o ex-governador Sandoval Cardoso foi preso. Ele é suspeito de fazer parte de uma organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins.
O objetivo desta nova fase da operação é investigar pagamentos de propinas. A Polícia Federal não informou quem são os presos e onde estão sendo cumpridos os mandados.
Esquema
Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira. (Do G1)