Ao comentar o decreto da prefeitura de Palmas sobre a planta de valores imobiliários da cidade, o prefeito Carlos Amastha (PSB) esclareceu que a iniciativa visa combater especulação imobiliária e dar continuidade ao trabalho de justiça fiscal implementada pela gestão. Em entrevista à Rádio CBN Tocantins na manhã desta segunda-feira, 2, Amastha voltou a afirmar que lobby dos grandes especuladores imobiliários da cidade impediu a discussão do tema.
“Objetivo da prefeitura era tirar os redutores dos grandes devedores, dos grandes especuladores que continuam, infelizmente, mandando nessa cidade. E que esse dinheiro fosse alocado em tantos outros projetos para benefício de nossa cidade. E nenhum deles foi votado”, afirmou Amastha.
O prefeito convidou a imprensa para entrevista coletiva nesta segunda-feira, 02, às 14 horas, no gabinete II localizado no Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), para falar sobre projetos de lei.
Desde que assumiu a prefeitura, em 2013, o combate à especulação imobiliária em Palmas foi uma das marcas de Amastha. Tanto é que a prefeitura cobra na Justiça pagamento de R$ 426 milhões dos 50 maiores devedores de IPTU da Capital. Atualmente, apenas oito grandes devedores (pessoas físicas e jurídicas) são donos sozinhos de mais de 70% do espaço territorial da cidade que deveria ser habitado ou no mínimo recolher o IPTU devido.
EXEMPLOS DE COBRANÇA
Questionado se a proposta atual contempla aumentos, ele admitiu, mas esclareceu que os aumentos atingem os grandes especuladores. “Se perguntar se aumentava, aumentava… Sim, aumentava. Exemplos: Uma área do [grupo] G10 paga R$ 9,00 o metro quadrado. E a vizinhança, R$ 140,00. Claro que eles não quiseram. Na área de interesses turístico, conforme a tabela, estava a R$ 5,00 o [preço] do metro quadrado e passaria para R$ 30,00, o que é [um valor] baixo”, explicou o prefeito. “Na maioria dos casos, para as pessoas de poucas condições financeiras, caia o valor [do IPTU]”, complementou.
Segundo Amastha, os grandes especuladores não permitiram que acontecesse a votação na Câmara. “Eles se juntaram, fizeram lobby na Câmara e impediram que um projeto de tamanha importância para Palmas não fosse sequer discutido. Isso é covardia, ditadura de uma minoria em cima dos interesses da população palmense”, afirmou.
Ele criticou ainda o que classificou de “má-fé” e “maldade” dos especuladores. E também condenou a atuação do ex-presidente da Câmara, Rogério Freitas.
“Dizem que não foi a Câmara que não votou. Não foi isso. O ex-presidente, irresponsavelmente, junto com o presidente da comissão não colocaram nenhum projeto [para votação]. Essa legislatura não produziu absolutamente nada neste ano. Todos os projetos de fundamental importância para Palmas ficaram parados. Agora, com o presidente [José do Lago] Folha [eleito nesse domingo, mas que assumirá em fevereiro], estamos vendo como fazer para destravar isso. Foi covardia do ex-presidente que não trouxe para a votação”, declarou o prefeito.