Uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho registrou indícios de trabalho semelhante à escravidão em uma fazenda do advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
Ele nega irregularidades e diz que a operação visava atingir sua irmã. Principal líder da bancada ruralista no Congresso e colunista da Folha, Kátia Abreu preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Em vistoria de 23 de agosto, fiscais dizem ter encontrado cinco pessoas em condições de trabalho escravo na fazenda Taiaçu II, a 48 km do município de Vila Rica, no nordeste do Mato Grosso.
De acordo com o relatório, os trabalhadores tinham jornada de 11 horas e moravam em um alojamento sem energia elétrica ou água. No momento, o vaso sanitário do banheiro estava quebrado. A investigação aponta que os empregados receberam proposta para dividir R$ 400 por alqueire roçado. Dois teriam sido recrutados no Maranhão.
Produtos necessários para o trabalho, como botina, lanterna, garrafa térmica e chapéu, eram fornecidos, mas seriam descontados do pagamento. “Já faz algum tempo que está ocorrendo situação de trabalho escravo”, diz Giselle Vianna, coordenadora de fiscalização rural no Estado.
Três dos empregados teriam sido contratados temporariamente para trabalhar nessas condições desde 2010. Os funcionários foram levados a um hotel em Vila Rica, onde ficaram por uma semana. De lá, seguiram para suas cidades de origem, segundo a Superintendência do Mato Grosso, responsável por autuar a fazenda. Luiz de Abreu pagou o transporte e a estadia.
As irregularidades foram registradas em 19 autos de infração contra o proprietário; os documentos, encaminhados ao Ministério Público Federal. A pena a quem submete alguém à condição análoga à de escravo pode chegar a oito anos de prisão, fora multa.
OUTRO LADO
Luiz de Abreu afirmou que contratou apenas um dos trabalhadores, José Orlando da Silva, para roçar o pasto e que esse empregado chamou quatro amigos para uma “sociedade”, dividindo com eles o serviço e o pagamento.
Ele anexou à defesa, enviada ao superintendente regional do Trabalho em Mato Grosso, depoimentos registrados em cartório em que os roceiros afirmam que trabalhavam por empreita e não tinham vínculo empregatício com o advogado, que o alojamento tinha luz, água encanada e que pretendiam continuar na fazenda pois recebiam em dia.
Luiz Abreu acusa os fiscais de má-fé, pois teriam omitido trechos das declarações dos trabalhadores que lhe eram favoráveis e, segundo ele, buscavam vincular a senadora à propriedade.
Em um trecho da defesa, Abreu faz referência à chacina de Unaí (MG), em 2004, quando três fiscais do trabalho foram mortos em uma emboscada: “A sorte de Vossa Senhoria e dos fiscais é que eu não tenho personalidade marcada pela psicopatia e acredito na justiça dos homens, senão certamente vocês teriam o mesmo destino daqueles fiscais de Unaí”, escreveu.
Abreu disse não temer que a frase seja interpretada como ameaça. “Digo justamente que ele não corre esse risco. É mais um desabafo”, declarou.
Confira na íntegra matéria veiculada na Folha de São Paulo em 11 de novembro de 2013: