O governador Marcelo Miranda anunciou no final da tarde desta quinta-feira, 21, o novo modelo de gestão que deverá conduzir a administração estadual. Dentre as ações do novo modelo, está incluída a reforma administrativa, visando tornar a gestão pública mais eficiente e que valorize o dinheiro público. A nova estrutura deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa em forma de medida provisória.
De acordo com Marcelo Miranda a atual conjuntura econômica do País e do Tocantins exigem medidas seguras e responsáveis. “O Governo do Tocantins precisa se ajustar a esse novo momento. Essas medidas devem racionalizar os gastos públicos, mas também garantir que os serviços prestados pelo Estado sejam, ainda, de melhor qualidade. Nossa meta é reestabelecer o equilíbrio do estado, em todas as áreas, em todas as instancias do governo”, enfatizou.
As principais mudanças anunciadas pelo governador foram estruturais, com extinção e fusão de pastas. “Quando assumimos o governo, o Tocantins tinha 66 unidades gestoras. Logo no início da nossa gestão reduzimos para 44 unidades, proporcionando uma redução de cargos que geraram, em 2015, quase R$ 50 milhões de economia só com pessoal. Agora, o governo vai além e reduzirá sua estrutura para 37 unidades gestoras, das quais apenas 14 secretarias”, relatou.
Mudanças
Com as mudanças foram extintas cinco secretarias que foram integradas a outras pastas: a Secretaria de Representação do Estado do Tocantins em Brasília e a Secretaria de Estado da Articulação Política tiveram suas funções incorporadas à Secretaria Geral de Governo, que passa a ser denominada de Secretaria Geral de Governo e Articulação Política.
Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação foi integrada à Secretária de Estado da Infraestrutura, que deverá ser denominada de Secretária de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Com a denominação de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, a pasta passa a agrupar a Secretaria de Cultura e Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude também foi extinta e suas atividades foram incorporadas à Secretaria da Educação, que agora passa a contar com os termos Juventude e Esporte em sua denominação. Na próxima quarta-feira, 27, o governador Marcelo Miranda dará posse a novos auxiliares de governo e encaminhará Medida Provisória com as mudanças para ser apreciada pela Assembleia Legislativa.
De acordo com Marcelo Miranda novas medidas serão adotadas para garantir a retomada para o equilíbrio do Estado. “Apenas os ajustes administrativos não são suficientes para retomada do equilíbrio do Estado. Medidas de ajuste fiscal, com foco na redução das despesas e, acima de tudo, no incremento efetivo das receitas, serão adotadas imediatamente”, explicou.
O secretário de Administração, Geferson Oliveira Barros Filho, reforçou que as mudanças serão tomadas atendendo as necessidades das pastas. “Na verdade, este conceito de reforma, de dizer que pura e simplesmente a redução vai gerar condições para o Estado crescer, não é bem assim. Nós temos autarquias que precisam ser fortalecidas”, explicou.
Décimo Terceiro
Durante a coletiva, o governador Marcelo Miranda também anunciou que o pagamento do restante do décimo terceiro dos servidores públicos estaduais estará disponível para saque no sábado, 23. Ainda no final de 2015 o governo pagou o benefício para os servidores que recebem até quatro salários mínimos liquido.