Durante o programa de rádio semanal “Fala, Prefeito!”, veiculado nesta sexta-feira, 28, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, explicou para os araguainenses sobre a seleção e o sorteio de famílias no Programa Casa para Quem Precisa. Dimas explicou como são os procedimentos feitos pelo Município e o que ocorre quando há denúncias de que moradores não estejam residindo nas casas populares.
Sorteios
O prefeito informou que no último sorteio para o Residencial Lago Azul, realizado na tarde desta quinta-feira, 27, foram sorteados 1.200 nomes. “Foi um sorteio público como todos os outros que fizemos. Convidamos Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, as entidades representativas e que preenchem vagas no Conselho Municipal de Habitação, atendendo às exigências e normas do Ministério das Cidades e do Governo Federal”, disse.
De acordo com Dimas, desses nomes, cerca de 400 vão preencher as vagas de pessoas que já tinham sido sorteadas anteriormente, mas não conseguiram passar na etapa seguinte. “Não conseguiram comprovar o que de fato falaram naquele cadastro no momento inicial. Consequentemente foram excluídos do programa”, explicou o prefeito.
Em relação aos outros 800 nomes que ficaram na lista, vão fazer parte a partir de agora do cadastro reserva. “Aqueles que não preencherem os requisitos, serão substituídos por esses”, informou.
Procedimentos
Dimas explicou ainda que o cidadão que for sorteado tem que comprovar todos os dados que foram afirmados quando fez o cadastro. “Nós confiamos nas pessoas, só que, a partir do momento, que ele é sorteado, aí vai ser feito uma verificação in loco”, aponta Dimas.
Equipes formadas por assistentes sociais vão até às pessoas para fazer a verificação documental, o cruzamento de dados, inclusive salariais. “Passar por todos esses critérios do Município, ainda não significa que vai ser um dos beneficiários. Ainda tem o crivo final da Caixa Econômica Federal”, completou o prefeito.
Costa Esmeralda
Dimas aproveitou o momento para esclarecer sobre denúncias de que pessoas selecionadas no Residencial Costa Esmeralda não estariam morando nas casas. “Nós constatamos que existem algumas casas vazias no empreendimento. Foi feita a denúncia para a Caixa Econômica Federal e para o Ministério Público Federal”, informou.
Segundo o prefeito, a partir da denúncia feita aos órgãos responsáveis, será aberto um processo judicial para a retomada da casa. “O procedimento a partir daí fica com a Caixa Econômica Federal, ela é responsável pela retomada dessa casa”, destacou.
“Todas as providências o Município está tomando de verificar se a casa está realmente vazia, fazer uma investigação porque que ela está vazia, e constatado realmente que a pessoa está alugando ou decidiu morar em outro lugar ou por qualquer outro motivo abandonou aquele imóvel. Aí sim é enviada a documentação toda para a Caixa Econômica e para o Ministério Público Federal”, explicou o prefeito.
“Mas essa retomada só pode ser feita judicialmente, porque foi firmado um contrato entre aquele morador ou aquele que era para estar morando e o Governo Federal, através da Caixa Econômica”, completou Dimas.
Finalizando, o prefeito pediu a todos os araguainenses a ajudarem na fiscalização, podendo fazer denúncias, por meio do seguinte telefone da Secretaria da Habitação: 3411-5628. “A denúncia pode ser feita sem identificação para que a gente não sofra com problemas dessa natureza”, disse.
O Programa
O Programa de Rádio “Fala, Prefeito!” vai ao ar todas as sextas-feiras, às 7h, com reprise às segundas-feiras, no mesmo horário, em três rádios da cidade. No programa, o prefeito faz anúncios dos trabalhos que estão em andamento, o que está sendo planejado e será realizado pela administração municipal, além de proporcionar um espaço para esclarecimento de dúvidas da comunidade.
A participação da comunidade é feita por meio de perguntas que podem ser enviadas no e-mail [email protected] e no WhatsApp (63) 9955 3728. Qualquer pessoa pode acompanhar e participar.